Termina nesta quinta-feira (13) o prazo para envio de questionamentos, documentação e propostas para o Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas do bioma. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), associações e fundações de direito privado sem fins econômicos interessadas devem enviar suas propostas através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. O edital está disponível para consulta pública no portal da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 1° de maio, o documento pode ser acessado aqui. As entidades participantes devem atender às exigências do Decreto Estadual 44.474/2017 e comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

Os recursos, provenientes do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH, visam a regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas no semiárido pernambucano, incluindo Unidades de Conservação e suas Zonas de Amortecimento, além de áreas de agricultura familiar em sistemas agroflorestais. O edital exige o envolvimento de mão-de-obra local e a execução de estratégias de sensibilização e mobilização dos proprietários de terras.

O Edital Caatinga integra o Programa ‘Plantar Juntos’, que tem como meta plantar 4 milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas de Pernambuco até 2026. A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, destacou a importância da iniciativa para enfrentar as mudanças climáticas e promover justiça social e climática. O resultado final será publicado no dia 19 de agosto, com a assinatura do Termo de Fomento prevista para o dia 26 de agosto. O cronograma detalhado está disponível no edital de chamamento público 01/2024.