O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti refutou a denúncia de um leitor feita a este Blog, pela qual afirma que o atual gestor havia reajustado em 100% o valor contratual referente ao transporte escolar no município. Rafael assegurou que esse reajuste ficou abaixo, inclusive, de cidades vizinhas como Petrolina e Dormentes. “A acusação é, no mínimo, absurda e irresponsável”, afirmou.

Confiram a íntegra da nota:

Prezado Carlos Britto,

Em resposta à notícia recebida por este conceituado Blog, de que a Prefeitura Municipal de Afrânio teria elevado em 100% o valor do contrato do transporte escolar, informamos que isso não procede.

Nos causa estranheza esta informação, justamente uma semana depois de termos recebido uma equipe de reportagem do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que veio justamente fazer uma matéria sobre a qualidade do transporte escolar no Município de Afrânio.

Em verdade, quem fez essa denúncia ou está imbuído de má-fé ou tem completo desconhecimento dos fatos.

No caso do transporte escolar, a modalidade de licitação para Registro de Preço escolhida foi Pregão Presencial.

Nessa modalidade, apenas o que for efetivamente utilizado é que será pago pelo contratante.

Foram incluídas nessa licitação 13 (treze) rotas, que atualmente são realizadas por meio dos chamados Ônibus Amarelos do Programa Caminho da Escola.

Essas rotas foram licitadas para eventuais necessidades, como em caso de defeito nos ônibus amarelos. Nessa hipótese, poder-se-ia locar um ônibus substituto sem a necessidade de um novo procedimento, o que poderia evitar transtornos e prejuízos para os alunos.

Até os dias atuais, como não houve essa necessidade, as faturas referentes a essas rotas são sempre zeradas.

Como se trata de Registro de Preços, o valor dessas rotas, que, repita-se, não estão sendo utilizadas, compõe o valor global da licitação. Porém, não há qualquer pagamento por parte do Município.

Importante ressaltar que o citado procedimento seguiu rigorosamente a Resolução nº 06/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com o georreferenciamento de todas as rotas – para evitar rotas fantasmas e superfaturadas –, procedendo uma composição analítica dos preços de cada quilômetro rodado e também dos encargos sociais que oneram esse serviço.

No início das aulas, obtivemos informações que os valores pagos pela gestão passada aos motoristas do transporte escolar estava sem reajuste há 04 (quatro) anos, o que terminou sucateando o serviço e permitindo que veículos com condições precárias, sem adequada manutenção preventiva e corretiva, fossem utilizados.

Na nova licitação, por razões óbvias, como sucessivos reajustes de combustível, salário mínimo, inflação de modo geral, que aumentou valor de produtos como peças e pneus, o valor do quilômetro foi superior aos anos anteriores. Não poderia ser diferente, sob pena de inviabilizar a prestação do referido serviço.

Ainda assim, os valores contratados pelo Município de Afrânio (Ônibus: R$ 3,61; Micro-ônibus 3,11; e Van: R$ 2,60) foram inferiores a Municípios vizinhos, como Petrolina (Ônibus: R$ 4,48 e Micro-ônibus R$ 3,53); e Dormentes (Ônibus: R$ 3,98 e Micro-ônibus: R$ 3,24; e Van: R$ 2,49).

Reiterando nosso compromisso de uma gestão séria e transparente, esclarecemos que durante a realização do processo licitatório e disputa das empresas participantes, a Administração contratou uma empresa com quase meio milhão de reais a menos que o valor previsto inicialmente.

Aproveitamos o ensejo para comunicar que a Prefeitura de Afrânio dispõe de sítio eletrônico com Portal da Transparência atualizado em tempo real, onde todos os afranienses podem acompanhar cada centavo que entra e para onde vai cada centavo que sai dos cofres públicos municipais.

Em relação às licitações, qualquer cidadão que desejar ter acesso aos procedimentos pode acompanhar pelo sítio eletrônico do Município ou, em caso de dúvida, procurar diretamente o setor competente.

Dessa forma, resta claramente demonstrada que a acusação de que houve um aumento em 100% no contrato de locação de transporte escolar é absurda e, no mínimo, irresponsável.

Rafael Cavalcanti/Prefeito de Afrânio (PE)