O Tribunal de Contas dos Municípios condenou ontem (16), o ex-prefeito de Pilão Arcado, Roberto Alves Martins, pela contratação irregular de artistas no exercício de 2008.
Além de representação encaminhada ao Ministério Público, para as medidas cabíveis na área judicial, Roberto Martins terá de ressarcir R$ 225 mil aos cofres municipais e pagar multa de R$ 10 mil, Cabe recurso da decisão.
No caso de Pilão Arcado, no que se refere à contratação da empresa Batata Produções e Eventos para os festejos de Carnaval e Festa de Santo Antônio, o gestor, ao ordenar a despesa, feriu o que dispõe a legislação.
Da análise dos autos verifica-se a inexistência de qualquer instrumento contratual ou qualquer documento demonstrando cessão de exclusividade para artistas ou ainda alguma comprovação de inviabilidade de competição entre artistas por serem consagrados pela crítica, deixando de haver cumprimento ao que prescreve a lei, bem como notada a ausência de aviso de publicação da inexigibilidade de licitação, contrariando o que determina o artigo 26, caput, da Lei 8.666/93, adiante transcrito:
“Não há como demonstrado nos autos, qualquer atenção aos procedimentos de abertura de processo administrativo para a contratação e consecução da despesa, com a motivação, fundamentação além de outros elementos necessários. Não há sequer o contrato formulado com o particular, além das notas fiscais apresentadas não descreverem os serviços efetivamente prestados”.
Sabe de quem é a Batata Produções? do Assessor Especial do Prefeito Isaac, o Antonio Gama, o popular GAMINHA. Que é proprietário do Batata Produções e do Bloco Batata.
Eita que o Graninha atacou até em Pilão Arcado, o rapaz é guloso, agora imagine voces, o que ele não deve estar pintando no governo da mudança, a fenagri é quem diga!!!
etâ Roberto e agora ? o dinheiro todo ta na mão de Evaristo , será se ele vai te dá , a melhor solução é pedir a seus amigos do Ptezinho de pilão , que tanto voce fez . Kd maluco beleza , procura ele também ?
rapaz! vc deixou rastro , mas ñ tem jeito …. , tambem parecia q colocaram uma macumba no coitado , parecia um retardado da corte ! Todos avisavam ( o povão ) mas vc nõa ouvia , e agora ? fale com : Evaristo , o Ptzinho , pc do B , nonato , maluco beleza , paroquia ( q vc dava uma procentagem a creche ) , pois o povão pobre mesmo com tudo quer vc de volta , mas sem as rapousas e sem o baralho falso do PT ( onde o tabuleiro -e falso , as cartas e os jogadores …. )
Força q voce vai vencer !
e tudo ladrão não registra os empregados