O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Juazeiro (BA) foi pauta de uma reunião entre representantes do 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis, 1º e 2º Tabelionato de Notas, Ministério Público da Bahia (MPBA) e Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro, ocorrido na sede da PGM, teve a finalidade de aproximar os órgãos envolvidos nas próximas etapas do programa, além de assegurar a transparência dos procedimentos.

Na ocasião, foi proposta pela gestão municipal uma audiência pública para apresentar e dialogar com toda a sociedade sobre a Reurb, marcada para acontecer na próxima quarta-feira (9), às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

O procurador geral do município, Thiago Cordeiro, frisou que a integração de ações entres os atores garante a continuidade do programa. “Dialogamos sobre a regularização fundiária, mostramos como a ação impacta positivamente no judiciário, fomentando segurança jurídica. É um programa que vai acelerar o crescimento na cidade, permitindo mais investimentos públicos e privados. Aproveito para relembrar que a gestão Suzana Ramos assegura a isenção de taxas em todo o processo de regularização para famílias de baixa renda“, disse.

Vínculo

A oficial responsável pelo 2º Cartório de Registro de Imóveis, Simone Dornelas, destaca a importância de estabelecer esse vínculo para o andamento da Reurb e efetividade da função social. “É a primeira vez que eu presencio uma reunião onde todos os órgãos públicos envolvidos no procedimento de regularização fundiária são chamados para serem ouvidos e juntos construírem o melhor procedimento para que o título possa ser registrado e entregue para cada cidadão“, ressalta Simone Dornelas.

Também estiveram presentes o promotor do MPBA, Rildo Mendes, a oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Bernadete dos Santos, representantes do 1º e 2º Tabelionato de Notas e o assessor técnico, Pedro Granja.