A polêmica (mais uma) de que a Prefeitura de Petrolina teria perdido o prazo para o veto do prefeito em relação ao mototaxi ganha corpo.
Ao Blog a Prefeitura de Petrolina envia uma nota contestando a informação. Leia:
NOTA A IMPRENSA
A Procuradoria Geral do Município informa a quem interessar possa, que a entrega do veto à emenda do Projeto de Lei que cria o sistema de transporte, denominado, mototáxi, foi entregue na manhã desta quarta-feira (16 de setembro), respeitando o prazo de 10 dias úteis, conforme reza a Lei Orgânica do Município.
A Procuradoria comunica ainda que a Prefeitura de Petrolina recebeu a documentação no dia 1º de setembro, portanto, o termo inicial para contagem do prazo foi o dia 02.09.09. Dessa forma, os 10 dias úteis findam no dia de hoje (16), no qual, cumprindo integralmente o mencionado prazo, as razões do veto foram apresentadas à Câmara Municipal de Petrolina.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina
Segundo Einstein, o tempo dilata.Ponto final.
Essa turma da prefeitura não acerta uma vez sequer? Caramba!
AGORA É TARDE DEMAIS….
Como pode uma equipe ser tão displicente assim. Quem falou que o dia 01.09 foi feriado? ora sendo dia util, conta-se sim para o prazo de contestação ou não do que se é enviado para SANSÃO.
Agora é divulgar falsas promessas e tentar com mentiras enganar aos pobres mototaxista do SINDMOTO que se não bastasse serem enganados pelo seu Presidente “INSANE”, vão tambem engolir mas essa desculpa da Prefeitura.
Acorda Petrolina!!!!! nem tudo esta perdido…. temos uma Camara de Vereadores atenta e que busca a implantação da JUSTIÇA SOCIAL acima dos interesses partidarios e Oposição.
Se teve que ser assim, paciencia.. afinal isso é a nova Petrolina… O que tem de novo em voga é a INCOMPETENCIA de assessores que não sabem bem o que é Regulamento ou Lei Organica Municipal.
Gente bamos contar os dias.
Vamos lá. 01/09/2009 entregue a lei moto taxi portanto 02/09/2009 se faz 24 horas ou seja 1º dia e assim susesivamente quando chega no dia 07/09/2009 opa feriado. não se conta por que não é dia útel. portanto vamos contar novamente. 02.03.04.08.09.10.11.14.15.16. outra observação se foi entregue no dia 01.09.2009 e portanto só se faz 24horas ou seja um dia no dia 02/09/2009.
Caros vereadores de oposição facam oposição politicamente e deixem de fazer politicagem. por que só quem sofre é o povo.
um bom dia a todos!
Meus caros amigos desse maravilhoso blog, quem é que não se lembra na copa do mundo de 1990 quando ficou conhecida como a era Dunga, foi um fiasco total. Quatro anos depois fomos campeões do mundo e dunga foi um dos grandes jogadores em campo, portanto vamos ter calma que daqui a quaro anos nós voltaremos a ser campeões, não com essa equipe imcompetente que esta ai, mas com uma equipe qualificada e competente.
O prefeito de Petrolina Julio Macedo, é inteiramente inesperiente em administração pública e colocou na sua equipe vários Secretários e Assessores de primeira viagem, da iguala dele. Isso inclusive foi definido como critério na hora da seleção e escolha dos nomes que estão compondo o governo municipal. Um erro primário para administrador nenhum cometer, porque se fosse no Instituto dos Olhos ele não contrataria dessa forma, mas como é dinheiro do contribuinte e o governo todo dia cria um imposto para aumentar a sangria no bolso dos cidadãos. E contratar gente que leva 15 dias para preparar um despacho e depois ficar contando os 10 dias últeis, é inaceitável. Faltou compromisso, assessor não tem dia nem hora para trabalhar, está sempre à disposição do Prefeito
Ele deveria aproveitar para EXONERAR o responsável por essa bizonhada administrativa e jurídica. Dar discurso para os “oposição”, fazer festa antecipada e desgastar o governo e monstrar as fragilidades do governo, nenhum assessor deve fazê-lo. Faço o favor prefeito de demitir que a gente só vai pode fazer isso com Vossa Excelência apenas em 2012, até lá vamos tê que aguentar-lo.
Até lá, vamos ter que suportar a conveniência o absurdo desses vereadores fazer a divisão e loteamento entre associação, Sindicato e Cooperativa. A prefeitura precisa garantir o direito de quem não está associado a essas entidades, se não vai cometer uma grande injustiça com o restante dos 180 mil petrolinenses. Petrolina precisa mudar de verdade.
Carlos Britto, desejo esclarecer e quiçá ajudar a dirimir essa questão.
No que concerne ao prazo do veto, conforme bem lembra Ernesto Rodrigues, “o dia inicial não se conta, excluindo-se da contagem; inclui-se, porém, o dia do término” (O veto no direito comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p. 160). Esse também é o posicionamento da totalidade da doutrina autóctone.
Ademais, não se pode olvidar que dia 7 foi feriado.
Pois é, mais uma vez nosso legislativo (leia-se: parte dele que não demonstra preocupação com o desenvolvimento de Petrolina) demonstra total desconhecimento e irresponsabilidade. Joga ao ar palavras soltas só para ganhar status de oposição. Será que quem trouxe a tese de perda do prazo vai ter coragem de assumir que estava errado? Será que vai começar a estudar e ser mais responsável? Será???
Só quero lembrar que a dinâmica da contagem de prazos nesses casos é a mesma dinâmica do prazo processual, portanto, exclui-se o dia do começo e inclui-se o dia do final. Além disso o art 46 da Lei orgânica diz: Art. 46. O projeto, aprovado em dois turnos de votação, será, no prazo de quarenta e oito horas, enviado pelo Presidente da Câmara ao Prefeito que concordando o sancionará.
§ 1º – Se o Prefeito considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á, total ou parcialmente, no prazo de dez dias úteis, contados da data de recebimento, comunicando, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente da Câmara Municipal os motivos do veto
CONCLUINDO, ANTES DE FALAR BESTEIRAS, SENHORES VEREADORES E SENHORES VISITANTES DO BLOG; ESTUDEM, PESQUISEM E NÃO VÃO NA ONDA DE VEREADOR SEM INFORMAÇÃO QUE FALA QUALQUER BESTEIRA.
o prefeito queria isto mesmo jogar a bronca pra responsabilidade da camara, ele não queria vetar coisa nenhuma parte do projeto, porque só mandou num último prazo e último horário????com isso ele continua fazendo média com o milton seu cabo eleitoral e cargo comissionado e ainda de quebra desgasta a camara e alvorlando “mala” comeu esta mosca. este osso é perigoso estou dizendo
Delmiro Santos me admiro muito você, um cara que conhece a administração pública, fazer um comentário tão ignorante sobre o um fato que não existiu, existiu sim um vereador que quer enganar a população, dando provas de burrice e levando a mesma a cometer o mesmo ato.
Quando não se tem conhecimento de causa o melhor é ficar calado.
Alvorlande a cada dia você se desgasta mais e destrói talvez um sonho de ser um “homem confiável”.