A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) emitiu um alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício. As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram-se na próxima segunda-feira (31).
Na cidade os agricultores familiares interessados em aderir ao programa, para o biênio 2022/2023, devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizado à Rua Engenheiro Geraldo Viana, nº 07, Bairro Country Club. O pagamento será feito a partir de janeiro próximo.
De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada – que foi de 3.354. “Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada”, destaca Assis da Apolo.
Programa
Voltado para fortalecer a agricultura familiar, o Garantia-Safra é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, garantindo condições mínimas de sobrevivência a agricultores que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e uma renda familiar de, no máximo, 1,5 salário mínimo, com área para plantação de 0,6 a 5 hectares, e que porventura tenham prejuízos em suas lavouras de milho, arroz, feijão, mandioca ou algodão.
Suporte
A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) é responsável pela adesão, emissão e entrega dos boletos, pagamento do aporte e vistorias, além de ter a função de acompanhar as etapas do programa, com suporte e apoio técnico. A secretaria está localizada à Rua Antonio Cursino, nº 08, Centro, próximo à Praça do índio. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (74) 3614-0821.
Valores do Garantia-Safra
Para o período 2022/2023 o valor do seguro, em caso de perda de safra acima de 50%, aumentou de R$ 850 para R$ 1.200. Para garantir a adesão ao programa, o agricultor pagará um boleto no valor de R$ 24, enquanto a Prefeitura pagará R$ 72 por cada agricultor; o governo do Estado arcará com R$ 144, o federal bancará R$ 480 e o Fundo do Garantia-Safra, R$ 480.
