A Prefeitura de Juazeiro (BA) decretou no Diário Oficial da última sexta-feira (3), o Decreto n° 035/2025, que dispõe sobre a situação de calamidade financeira no âmbito da administração pública direta e indireta do município. A medida foi tomada em decorrência do grave endividamento municipal, que ameaça a gestão financeira, inclusive com impacto na execução de alguns projetos. A medida também foi tomada devido à necessidade de estabelecer mecanismos que garantam a continuidade dos serviços públicos.

De acordo com o decreto, a situação de calamidade financeira irá vigorar pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade. Em seu período de vigência serão vedados, exceto sob a autorização do prefeito municipal, a realização de jornada extraordinária de trabalho, a autorização e o pagamento de diárias de viagem, despesas com hospedagem e transporte intermunicipal ou interestadual.

O documento também aponta algumas metas de economia a serem cumpridas pela administração municipal, como a redução de pelo menos 20% no consumo de energia elétrica e pelo menos 30% no de combustível.

Além das medidas de economia apontadas no decreto, a Prefeitura de Juazeiro promoveu uma reforma administrativa que prevê uma redução de 22% no número de cargos comissionados em seu quadro funcional. A decisão vai possibilitar uma economia de R$ 5,5 milhões para os cofres públicos em 2025.