Começa esta semana a cobrança judicial da divida ativa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e das taxas imobiliárias.
A cobrança será feita ao contribuinte que não efetuou o pagamento de seus impostos em tempo regulamentar. A execução deve chegar a todos os contribuintes inadimplentes, porém inicialmente serão executados os 300 maiores devedores do imposto que devem ser atingidos até o final de outubro.
A Secretaria de Fazenda está intensificando o trabalho de identificação dos devedores e atualização de seus dados com o objetivo de gerar as Certidões de Dívida Ativa que estão sendo encaminhadas à Procuradoria Geral do Município para que as ações possam ser ajuizadas.
A medida tomada pelo município visa tão somente ao desenvolvimento da cidade, já que o IPTU é utilizado em benefícios para a população. Destaque-se que 15% de tudo que é arrecadado é investido em saúde, 25% em educação e o restante em ações gerais do governo, como manutenção de creches, coleta de lixo, calçamento, entre outras.
O contribuinte que ainda possuir dívidas de anos anteriores e desejar evitar a cobrança judicial pode regularizar a situação através do Proref (Programa de Regularização Fiscal do Município) que foi prorrogado até 28/02/10.
A prefeitura deveria aproveitar e recadastrar os imoveis. Ha muitos imoveis que sao na verdade predios, casas e ainda costam no cadastro da prefeitura como terrenos. E ocioso dizer que o recadastramento aumentaria a receita do municipio e beneficiaria a todos.
Eu sou a favor do IPTU mais quero ver melhorias no bairro onde moro, pois na PEDRA DO LORD nem as praças a prefeitura leza, não temos capina, campo de futebol ou quadra poliesportiva “SÓ EM SONHO”, e terei que pagar pra ver a cidade crecer, mais pergunto a PEDRA DO LORD TAMBEM NÃO É JUAZEIRO????
Tem q cobrar mesmo. Muita gente reclama da prefeitura e nao paga o IPTU. Mas tem q cobrar d todo mundo. Hj o maior devedor é Flávio Luiz. Vamos dar exemplo secretario!
Concordo com Fabiano Silva! Mas acredito que a situação vai melhorar com descentralização através do zoneamento da cidade que foi feito! Essa Região VI terá mais atenção a partir desse novo sistema de governo que são as sub prefeituras!
=)