Prefeitura de Orocó retira do site publicidade irregular após recomendação do MPPE

por Carlos Britto // 12 de junho de 2020 às 13:30

Prefeitura de Orocó. (Foto: Reprodução)

Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, retirou do seu site institucional a publicidade que mostrava o prefeito com alguns deputados e frases sobre a parceria da gestão municipal com os mesmos. 

Além disso, a prefeitura teve que disponibilizar em seu site a recomendação, e foi alertada para que “se abstenha de realizar novas postagens no site e redes sociais institucionais que possam ferir as regras da Administração Pública, que deve obedecer, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência (Lei nº 9.784/99)”.

A recomendação, pode ser acessada no site do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 5/06. 

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