A Prefeitura de Petrolina, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, promoveu uma capacitação para servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) que irão atuar na rede de atendimento e acolhimento às vítimas de escravidão contemporânea. Também estiveram presentes representantes do Conselho Tutelar e das polícias Civil e Militar.

O encontro, realizado na última terça-feira (29), foi conduzido pela promotora do Ministério do Trabalho, Débora Tito, e teve como objetivo conscientizar e capacitar a rede de atendimento sobre as estratégias de prevenção e combate ao trabalho escravo, além do atendimento às vítimas e seus familiares.

De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, foram debatidos os conceitos de escravidão contemporânea, os aspectos jurídicos, os protocolos voltados para o combate ao trabalho escravo e o atendimento aos trabalhadores no pós-resgate. “Foi um momento muito importante de capacitação e sensibilização dos nossos servidores para aperfeiçoar o atendimento e acolhimento às vítimas. É orientação do prefeito Simão Durando unirmos forças e trabalharmos em conjunto com os demais órgãos de proteção dos trabalhadores“, ressaltou Francinete.

Escravidão contemporânea

O trabalho escravo contemporâneo é caracterizado pela submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas e pela sujeição a condições degradantes de trabalho, as quais reduzem o ser humano à condição análoga à de escravo, segundo o Código Penal brasileiro.