A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina iniciou o credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos). De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento entre os dias 06 e 15 de fevereiro, das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó.

Para realizar o credenciamento, os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.

Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias  do  CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP) de  todos  os  agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente.

“O objetivo do programa é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Oferecer uma alimentação de qualidade, em quantidade e com regularidade para as pessoas carentes e em insegurança alimentar é uma das orientações do nosso prefeito Simão Durando”, ressaltou Doriane.