Os professores contratados da Prefeitura de Petrolina continuam travando uma ‘guerra’ pela imprensa e pela mídias sociais no sentido de renovarem os seus contratos. Pelo acordo contratual os professores teriam o direito a um ano de contrato, que poderia ser prorrogado por igual período.
Com toda a polêmica, a prefeitura emitiu uma nota se posicionando que “o edital não obriga a prorrogação do contrato”.
Confiram:
A Secretaria de Educação de Petrolina (Seduc) esclarece que todas as normas da seleção temporária de professores, conforme edital 003/2016, estão sendo respeitadas. O contrato temporário assume um papel importante na rede municipal, atendendo ao excepcional interesse da administração pública de substituir professores temporariamente e de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos para todos os alunos, conforme determina a LDB nº 9.394/96.
O edital em questão deixa claro que a contratação temporária é de um ano, podendo ser prorrogada até por igual período. Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados por mais seis meses, ou seja, até dezembro de 2017, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo. Nesta perspectiva, é importante reforçar que a prorrogação aconteceu a fim de garantir a continuidade do serviço e não provocar mudança de professor no meio do ano. O edital não obriga a prorrogação do contrato por mais um ano, mas autoriza a prorrogação gradativa por até igual período.
Entendemos que o objetivo prioritário do serviço da educação pública é a aprendizagem do aluno. Para atingir tal objetivo, muitas ações precisam ser feitas, dentre elas evitar a troca de docentes no meio do ano letivo, pois essa substituição prejudicaria diretamente a aprendizagem de milhares de estudantes, tendo em vista que cada professor tem sua própria metodologia e forma de ensinar, por isso o aluno não pode ser penalizado.
Com isso, ao contrário do que espalham alguns boatos na cidade e nas próprias escolas, não houve demissão de professores, e sim o término de contratos temporários. Infelizmente, muitos se aproveitam do momento, ou até pela própria falta de informação, para espalhar terror ou provocar um clima de ansiedade entre os próprios estudantes. A prefeitura assegura que todas as medidas estão sendo tomadas para que nenhum aluno fique sem professor no início ou no meio do ano letivo, e refuta e condena que algumas pessoas estejam usando crianças como forma de se vitimizar ou tentar pressionar a administração pública.
Seduc/Ascom
Espero que a Secretaria de Educação e Prefeitura de Petrolina, no início do ano, pare de nomear “outros” e dê posse para todos os aprovados no Concurso Público de cargos criados por LEI em 2015 e aprovado na câmara de vereadores para Professor Alfabetizador (200 vagas – Interior e Sede) e também para os que fizeram para Secretário Escolar (72 vagas – Interior e Sede), por que basta fazer uma simples consulta na lista de funcionários para perceber que a SEDUC e a PMP, não convocou todos os aprovados depois das exonerações dos que assumiram.
Onde está o restante do investimento criado por lei para financiar o pagamento destes cargos , já que não esta sendo cumprido em sua totalidade.
*Troféus