Por meio de nota à imprensa, a Prefeitura de Petrolina vem esclarecer sobre o decreto de feriado do Carnaval, que anda sendo motivo de questionamentos na cidade. De acordo com a gestão, o decreto – publicado no Diário Oficial do último dia 7/02 – estabece o feriado desta terça (25) apenas para os órgãos ligados direta ou indiretamente à administração municipal.

Confiram à íntegra da nota:

A Prefeitura de Petrolina reitera que o decreto publicado no último dia 7 de fevereiro no Diário Oficial do Município versa sobre o feriado de Carnaval na terça-feira (25) EXCLUSIVAMENTE para os órgãos ligados direta ou indiretamente à Administração Municipal. Desta forma, o decreto NÃO estabelece feriado para os demais setores da iniciativa privada.

A gestão municipal lembra ainda que as datas foram amplamente divulgadas e esclarecidas através de notas no site oficial da prefeitura, http://petrolina.pe.gov.br/divulgado-funcionamento-dos-servicos-durante-periodo-de-carnaval/, bem como rádios e blogs locais, os quais noticiaram explicitamente sobre o NÃO feriado, inclusive com matéria na TV local: https://globoplay.globo.com/v/8342011/

Sendo assim, causa-nos estranheza interpretações equivocadas acerca da data festiva. Vale ressaltar que os demais feriados que abarcam a iniciativa privada devem seguir o disposto nas legislações municipal, estadual e federal. Vale lembrar que, neste ano de 2020, o ‘Carnaval’ no âmbito estadual ficou estabelecido como ponto facultativo, e não feriado.

PMP/Ascom