Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) prossegue intensificando a fiscalização contra a obstrução de passeios públicos na cidade. Ontem (8) os fiscais de postura realizaram ações no centro comercial. O objetivo principal da ação é fornecer orientações à população e notificar os proprietários de estabelecimentos sobre a necessidade de desobstruir as calçadas.
Conforme o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), o artigo 172 confere poder de remoção imediata. Caso a notificação não seja cumprida, a mercadoria será apreendida. Além disso, é proibido obstruir ou impedir, de qualquer forma, o livre trânsito de veículos em ruas, praças, estradas e caminhos públicos, assim como o livre trânsito de pedestres nos passeios públicos, salvo exceções para a realização de obras públicas, comemorações ou festividades devidamente autorizadas pela Prefeitura, ou quando exigido pela polícia.
“Primeiramente, o fiscal aborda os infratores para conscientizá-los sobre a irregularidade. Caso não cumpram a orientação de desobstrução, estarão sujeitos a autuação e aplicação de multa“, ressaltou o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.
Para o jovem Maicon Dimas, a iniciativa da prefeitura garante segurança aos pedestres, que muitas vezes precisam caminhar pelo meio da rua disputando espaço com os veículos. “Esse serviço precisa ser realizado e os responsáveis devem ser multados, pois a calçada pertence aos pedestres. Ao percorrer a cidade, podemos observar a falta de respeito dos empresários que colocam suas mercadorias nas calçadas, colocando em risco a vida dos cidadãos, que precisam caminhar pela rua e desviar dos veículos“, enfatizou.
Denúncias
Os cidadãos podem denunciar irregularidades ligando para o telefone (74) 3612-3581 ou comparecendo à Semaurb, localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, das 8h às 14h.
