Na última reunião plenária do ano, realizada terça-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), apresentou um balanço das atividades da Casa ao longo de 2021 ano. O parlamentar ressaltou a opção da Mesa Diretora desta 19ª Legislatura por uma gestão austera e com visão estratégica, além de focada na aproximação entre o Parlamento e o povo pernambucano.
“A boa política é aquela que traz o cidadão para o papel de protagonista, como detentor, de fato, do poder, sendo capaz de transformar e impactar positivamente a vida da população”, discursou. Ele explicou a importância das proposições discutidas e aprovadas pelo Legislativo, que buscaram “oferecer dignidade e proteção social, bem como garantir o acesso a crédito e a oportunidades de emprego e renda”.
“Além disso, procuramos viabilizar um ambiente de negócios capaz de aumentar a produtividade e assegurar condições ao Poder Público para administrar de forma eficiente, tudo isso sem deixar de lado as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, prosseguiu Medeiros.
Nesse sentido, a Alepe realizou o Projeto Fala Pernambuco, em conjunto com o Sebrae-PE, que ouviu gestores públicos e representantes dos setores produtivos das 12 regiões do Estado. A partir disso, elaborou uma agenda focada no apoio aos pequenos negócios e na retomada do crescimento econômico. “Outro projeto de sucesso do qual temos orgulho é o Lideralepe, resultado de uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Essa ação tem como objetivo oferecer, gratuitamente, conhecimentos de ciência política à população, capacitando, assim, as novas gerações de líderes”, registrou.
Durante o último congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado em novembro deste ano, o Lideralepe obteve o 1º lugar do Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais. “A Casa tornou-se bicampeã da premiação, uma vez que já tínhamos nos sagrado vencedores no ano passado com o Alepe Acolhe”, salientou o presidente.
Eriberto Medeiros agradeceu aos servidores da instituição pela dedicação e envolvimento com as ações. “Vocês são essenciais para fazer deste Poder uma referência nacional, sendo respeitado e admirado pelas demais casas legislativas do Brasil e, mais importante ainda, pelo povo pernambucano”, enfatizou. Ele anunciou o retorno das atividades parlamentares no dia 1º de fevereiro de 2022.
Números
Ao longo de 2021, a Alepe realizou 62 Reuniões Plenárias. Foram apresentadas 1.290 propostas normativas, entre projetos de decreto legislativo, de resolução, de lei ordinária, de lei complementar e de emenda à Constituição. Desses, 611 receberam aval dos deputados, sendo 425 de autoria deles. “O Parlamento, no exercício da sua prerrogativa de fiscalização, encaminhou sugestões ou apelos aos Poderes constituídos, bem como pedidos de informação e solicitações relativas a providências de competência da Assembleia, num total de 4.831 indicações e 1.611 requerimentos”, informou o presidente. Medeiros também lembrou que, ao longo do ano, algumas autoridades e instituições foram homenageadas pela Alepe. “Concedemos 21 títulos de Cidadão de Pernambuco e 15 medalhas, como demonstração da admiração e forma de externar uma aproximação institucional e republicana”, frisou.
