Ao encerrar os trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2019, o presidente da Mesa Diretora, deputado Eriberto Medeiros (PP), apresentou um balanço das ações parlamentares e de outras atividades desenvolvidas na Casa. Segundo ele, o relatório da instituição revela o comprometimento com que os parlamentares têm desempenhado seus mandatos.
Entre reuniões preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes, a Assembleia realizou 243 reuniões plenárias, além de 16 grandes expedientes especiais. Nesse espaço de tempo, foram aprovadas 373 proposições, sendo 94 resoluções, 253 leis ordinárias, 22 leis complementares e quatro propostas de emenda à Constituição. Também foram acatadas 3.059 indicações e 1.494 requerimentos de iniciativa parlamentar.
No período, a Casa realizou 78 audiências públicas, criou seis comissões especiais e 15 frentes parlamentares. “A ideia por trás de todas essas ações é debater, com a participação de autoridades, de especialistas e da população, temas de grande relevância para nossa sociedade, em busca dos encaminhamentos legais e administrativos necessários”, pontuou Eriberto Medeiros.
No pronunciamento, o presidente também destacou que, ao longo de 2019, a Mesa Diretora desenvolveu ações visando a uma maior aproximação entre a instituição e a população. O deputado citou algumas dessas iniciativas: o início das transmissões da TV Alepe, que transmite as atividades da Casa por meio do canal aberto 28.2; o Projeto Alepe nos Municípios, que percorre o Estado para ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento Estadual; o curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que tem a finalidade de esclarecer aos eleitores e eventuais candidatos a legislação eleitoral em vigor.
Projetos sociais
Além desses, Medeiros salientou a implementação dos projetos ‘Alepe Cuida’, que tem o intuito de oferecer atendimento médico e odontológico para crianças e adolescentes em situação de liberdade assistida, e ‘Alepe Acolhe’, que oferece estágio remunerado a jovens que esperam por adoção em casas de acolhimento. “Tais programas são formas de o Poder Legislativo externar solidariedade e resgate da cidadania e da dignidade humana para quem precisa”, afirmou.
