Há mais de 21 horas discutindo as propostas da Medida Provisória conhecida como ‘MP dos Portos’ (595/12), os deputados já estão reunidos na manhã de hoje (16) mais uma vez para tentar votar a aprovação. Por volta das 8h, a Câmara dos Deputados atingiu o quórum necessário para ter a votação, de 257 deputados, e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), iniciou a Ordem do Dia da 10ª sessão extraordinária destinada à MP dos Portos.
A Medida precisa ser aprovada hoje para não perder a validade. O texto que está sendo discutido estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados.
O presidente da Câmara encerrou na madrugada de hoje a sessão extraordinária iniciada às 2h para tentar concluir a votação da MP dos Portos por no momento não haver quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, sete a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Ele disse que a nova sessão é “um último esforço” para tentar votar a MP.
Parlamentares disputam comida armazenada em tachos e servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara.
Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.
Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira (15) e do início da madrugada desta quinta, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.
Votação
O Plenário da Câmara dos Deputados já está reunido há mais de 21 horas para discutir a MP dos Portos. Todas as discussões de mérito da proposta foram superadas, em mais de dez votações sob forte obstrução, mas falta aprovar a redação final. Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. A MP precisa ser votada até a meia-noite de hoje pela Câmara e pelo Senado para manter a vigência. “Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte. Parabéns aos parlamentares”, declarou o presidente da Câmara. (Fonte: Estadão/Agência Câmara)
