O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará novamente colocar em votação, em sessão extraordinária convocada para as 18h desta segunda (13), a Medida Provisória que institui novo marco regulatório para o setor portuário, conhecida como ‘MP dos Portos’.
Na última quarta (8), a sessão que iria votar a MP, considerada fundamental para o País pela presidente Dilma Rousseff, foi suspensa após um tumulto provocado pela troca de acusações entre os líderes do PMDB, Eduardo Cunha, e do PR, Anthony Garotinho, que divergem sobre os principais pontos.
O relatório a ser votado pela Câmara é resultante do trabalho da comissão especial, formada por senadores e deputados, que analisou o assunto. O texto foi aprovado com emendas, que contrariam alguns dos pontos principais do relatório de Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.
Em entrevista ao “Bom Dia Brasil” da Rede Globo, nesta segunda-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo acredita que o Congresso vai colocar os “interesses do País” acima dos “conflitos” em torno da MP dos Portos.
“Nós fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que podíamos ceder, conversamos com todos os setores (…). Esse é um tema polêmico (a MP dos Portos). É um tema com possíveis conflitos de interesses. Mas nós acreditamos que o Congresso vai colocar os interesses do país acima desses conflitos“, afirmou a ministra.
Parlamentares governistas correm contra o tempo porque a MP perderá a validade se não for votada pelos plenários da Câmara e do Senado até a quinta (16). Desde a última quinta, quando Alves convocou a sessão extraordinária, lideranças da base do governo tentam mobilizar deputados para que compareçam à sessão desta segunda, dia da semana em que normalmente a Câmara ainda está esvaziada de deputados.
Mobilização
Deputados de partidos de oposição fazem o movimento contrário. Eles prometem tentar obstruir a votação. Com a manifestação de obstrução pelo líder, a presença dos deputados do partido deixa de ser contabilizada para fins de se obter o quórum mínimo para votação.
Além da ação dos oposicionistas, o deputado Eduardo Cunha convocou uma reunião da bancada do PMDB para as 12h desta terça-feira (14), justamente para discutir a posição do partido em relação à MP dos Portos. Se os parlamentares do PMDB atenderem à convocação de Cunha, eles contribuirão para a redução do quórum da sessão extraordinária desta segunda.
A polêmica que levou à suspensão da sessão da última quarta começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Cunha. Na emenda, ele reuniu modificações à MP propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor, o que contraria a pretensão do governo. (Fonte: G1)
