Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

– a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;

– o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Frentes

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes:

– eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais);

– mesários;

– fiscais de partido;

– higienização do espaço físico das seções;

policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);

– populações indígenas/locais de difícil acesso;

– população carcerária.

Adiamento

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Em reunião nesta terça-feira (14), os três médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente. (Fonte: G1)