Criada no ano de 2011, a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco nos Estados de Pernambuco e Bahia (Rede PEBA) continua sendo um ‘nó’ para os gestores públicos. Ao contrário da promessa de reordenação dos serviços para facilitar o acesso à assistência em saúde de média e alta complexidade da população nos 53 municípios distribuídos entre os dois Estados, a Rede PEBA tornou-se um desafio difícil de ser superado.

Na pactuação, o município de Juazeiro (BA) é responsável por manter na rede a Maternidade Municipal, responsável por partos de baixa e média complexidade. De acordo com o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a maternidade recebe um número de pacientes muito acima da sua capacidade instalada.

“A unidade dispõe de 50 leitos, contudo temos uma média mensal de 568 internamentos. Destes, 44% são de Juazeiro e 56% de outros municípios. Além do mais, ela está subfinanciada, pois recebemos um valor de R$ 661.608,77 reais, mas as despesas giram em torno de R$ 2,5 milhões, ou seja, todo mês, temos um déficit de mais de R$ 1,8 milhão“, detalhou o secretário.

Os problemas da Rede PEBA acabam afetando também os serviços do município que não estão integrados a ela. Exemplo disso é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que realiza atendimentos de urgência e emergência. O papel da unidade é estabilizar os pacientes, como explica Costa. “A UPA não é um hospital, o paciente deveria ser encaminhado para outra unidade entre 12h e 24h. Por conta da superlotação dos hospitais Regional (em Juazeiro) e Universitário (em Petrolina), que dispõem de poucos leitos, os pacientes acabam ficando internados na UPA, gerando custos e prejudicando o atendimento”, destacou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Juazeiro também é impactado, pois rotineiramente as macas utilizadas para o transporte dos pacientes nas ambulâncias ficam retidas nos hospitais da Rede PEBA, que não dispõe de leitos. A superlotação também dificulta o encaminhamento dos pacientes socorridos. A equipe não encontra vagas nos hospitais e muitas vezes a UPA de Juazeiro acaba recebendo pacientes fora de seu perfil clínico, mas que precisa de atendimento urgente.

Soluções

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem fazendo investimentos e tomando medidas para minimizar os reflexos negativos da Rede PEBA e prestar um atendimento de qualidade a sua população.

No mês de dezembro de 2022, a prefeitura conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo da Bahia, devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde – a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 municípios.

Dificuldades

Costa também apresentou as dificuldades enfrentadas pela maternidade e a necessidade de sua gestão ser repassada ao Governo da Bahia, durante reunião sobre a assistência materno-infantil da PEBA, realizada no último dia 8 de fevereiro. Participaram do encontro a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti; o secretário de Saúde de Petrolina, João Luiz Nogueira Barreto, a  gerente da Regional de Saúde (VIII Geres), Aline Gerônimo; a diretoria geral do Hospital Dom Malan (HDM), Ana Carolina Lemos, entre outros agentes da rede. Os representantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) participaram online.