O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu processo nesta sexta-feira (6) em que deve julgar se os planos de saúde são responsáveis pelas despesas no tratamentos multidisciplinares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Como relator do caso, foi sorteado o desembargador José Fernandes de Lemos. O objetivo é definir se os planos tem que pagar tratamentos como a psicopedagogia, musicoterapia e hidroterapia, alternativas de tratamentos.

Devido à questão envolver a saúde de menores, o magistrado apresentou caráter de urgência, determinando que já na próxima semana o processo tramite de forma eletrônica. A partir disso, começa a fase de instrução com intimação das partes, e realização de audiência pública.

O autismo dificulta a comunicação e o desenvolvimento de crianças e impede também a absorção de conhecimento. Elas têm a necessidade de acompanhamento com análise do comportamento, uma das únicas formas comprovadas cientificamente, que trazem resultados positivos no desenvolvimento desses jovens. (Fonte: Folha de PE)