O Brasil terminou 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário cresceram 5% em relação a 2018. Os dados estão no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta segunda-feira (9).

Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, os dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída”.

A quantidade de medidas protetivas concedidas também cresceu. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado – aumento de 20%. Em termos absolutos, o estado que mais concedeu medidas protetivas foi São Paulo (118 mil); seguido do Rio Grande do Sul (47 mil) e do Paraná (35 mil).

Também foi verificado aumento no número de sentenças em processos: foram 35% de sentenças a mais nos casos de feminicídio e 14% a mais nos de violência doméstica.

Justiça pela Paz em Casa

Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), tribunais de todo o país vão movimentar milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a 16ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, que, além de prever um esforço concentrado para julgamento de processos judiciais, envolve atividades de conscientização e de sensibilização sobre o tema.