O Procon de Juazeiro (BA) realizou ontem (8) uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade para verificação da data de validade de produtos e medicamentos, preços e precificação. Foi observada a precificação de medicamentos e outros produtos que, de acordo com a lei, deve estar afixada de que garanta a correção, clareza e precisão das informações repassadas aos clientes.
Duas farmácias foram autuadas porque no interior dos estabelecimentos havia grande quantidade de produtos sem preço. Já com relação ao prazo de validade, não foi verificada nenhuma irregularidade. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade.
A fiscalização desse tipo de segmento faz parte das atividades de rotina do órgão de defesa do consumidor, mas teve como objetivo principal verificar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços.
O Procon de Juazeiro lembra que o consumidor que se sentir prejudicado, pode comparecer à sede do órgão na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
