A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Petrolina, unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco na região do São Francisco, retomará as atividades presenciais, de forma preliminar e gradual, na próxima segunda-feira (9). O expediente no prédio da PTM será das 12h às 16h, complementado com três horas de teletrabalho. Como a retomada contará com o quantitativo mínimo de servidores para o funcionamento do órgão ministerial, o atendimento ao público permanece prioritariamente remoto. O acolhimento presencial será admitido em casos urgentes e de interesse público, preferencialmente por agendamento, que pode ser feito por meio do telefone (87) 3983.4800.

Autorizado pela portaria nº 232.2020, o processo de retomada da PTM de Petrolina observa as mesmas medidas administrativas e de prevenção à Covid-19 contidas nas portarias nº 1166.2020, da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), e nº 204.2020, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Essa última definiu diretrizes para o retorno, em 28 de setembro, do expediente presencial na sede do MPT em Pernambuco, no Recife, e a PTM de Caruaru (Agreste). Em Petrolina, a retomada das atividades presenciais acontece um mês depois das demais unidades do MPT em Pernambuco em função de obras estruturais realizadas, nos últimos meses, no prédio.

Para garantir um retorno seguro, a PTM de Petrolina recebeu adequações internas. Foram instaladas barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho e atendimento ao público, marcações de distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas, além de tapetes higiênicos e totens de álcool em gel. As providências limitam-se a permanência de até duas pessoas por ambiente e não permitem o acesso e a circulação de pessoas usando máscara de proteção de forma inadequada – sem cobrir o nariz e boca -, com temperatura corporal igual ou superior a 37,5°C, que estejam com sintomas respiratórios e não tenham higienizado as mãos com álcool em gel ou água e sabonete disponíveis na entrada.

Assim como nas demais unidades do MPT em Pernambuco, somente serão autorizados a trabalhar presencialmente na unidade da PTM de Petrolina os servidores indispensáveis, respeitando escala. Não integrarão as escalas para trabalho presencial os servidores com 60 anos ou mais; com deficiência; com doenças crônicas; imunocomprometidos; e pessoas com doenças preexistentes. Também permanecem em teletrabalho gestantes e lactantes. As audiências e reuniões designadas pelo MPT serão realizadas, preferencialmente, por meio de plataformas digitais e só serão autorizadas atividades e diligências externas quando houver risco à vida e à saúde ou de perecimento do direito.