O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) deu início, na última segunda-feira (27), a um projeto que vai apresentar sugestões para mudanças nas Normas Regulamentadoras de Medicina e Segurança no Trabalho (NR’s) na Agricultura. Hoje, 37 destas normas abrangem as mais diversas atividades a fim de garantir a segurança e a saúde do trabalhador, e também preservar e proteger o meio ambiente e os recursos naturais.
Reunidos na sede da entidade, área central de Petrolina, os produtores deram início aos trabalhos ouvindo uma palestra do advogado e especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Fábio Schnorr. Depois de apresentar o cronograma do projeto, que inclui mais três encontros visando a apresentação, no próximo mês de agosto, das conclusões às Comissões e à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o advogado enfatizou a importância das NR’s na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e a necessidade de algumas mudanças para a garantia de uma gestão eficaz e com maior previsibilidade para os produtores rurais e profissionais de segurança do trabalho.
“Atualmente temos mais de 6 mil obrigações aplicadas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. São normas aplicadas nas fiscalizações, que agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Economia; nas convenções coletivas dos trabalhadores e nos processos de aposentadoria especial do INSS. E não para por aí. Tem também aquelas executadas em certificações internacionais e ainda as que serão exigidas nas informações para o eSocial”, pontuou Schnorr.
Grupos de trabalho
O advogado e também Mestre em Segurança do Trabalho, adiantou ainda que durante os próximos encontros serão formados grupos de trabalho para análise da legislação vigente, elaboração dos questionamentos quanto à aplicação desta legislação, os principais riscos de acidentes na agricultura e a observação diária, em campo, da realidade e perspectivas da cadeia produtiva que é considerada a mais importante para o desenvolvimento do Vale do São Francisco.
De acordo com o produtor e diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Josival Amorim, a iniciativa chega num momento muito oportuno tendo em vista as mudanças implementadas pelo novo governo federal “Foi um encontro bastante produtivo onde esclarecemos as dificuldades, trocamos experiências e vamos elaborar um programa de gestão de medicina e segurança do trabalho adaptado à realidade dos nossos produtores”, concluiu.
As primeiras normas regulamentadoras sobre segurança do trabalho rural surgiram na década de 1970, com a Portaria 3.214, que instituiu as 28 primeiras normas. De lá pra cá, o governo instituiu outras 9 NR´s, que totalizam 37, para definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural. No final de 2018, cinco portarias alteraram as Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 22, 31 e 36. (Fonte; CLAS Comunicação)
Por que não consultam um engenheiro de segurança do trabalho, que com certeza sabe muito mais que esse causídico
As NR’s surgiram para proteger o trabalhador e diminuir o ônus social deixado por centenas de mutilados e famílias, que perderam entes queridos durante atividade laboral, Brasil a fora. Eu espero que as sugestões venham de profissionais de Engenharia de Segurança do Trabalho ou de Estudiosos da área, ou inovaremos para pior. Mundo a fora, como na America do Norte e Europa, as normas são bem mais restritivas que as nossas, afinal copiamos daí há muito, mas não melhoramos e nem investimos como país na ampliação e fiscalização das NR’S já ultrapassadas e, como de se esperar, mais mutilados, mais acidentados e mais mortes durante a atividade laboral que nos premiam com uma triste posição de “Top Four”. A conta é simples, diminuimos a responsabilidade do empregador, aumentamos os custos previdenciários, aumentamos os problemas sociais e detonamos a economia. Eu não quero pagar pelos milhares de acidentados e mortos de acidente do trabalho. A lógica é que as leis favoreçam a vida, desta forma, reduzir as obrigações que as NRs trazem é o mesmo que passar para o nosso povo sofrido um retrocesso enorme e uma conta que não é dele.
Roberto Pessoa
Eng. Segurança do Trabalho
isso e uma palhaçada gente para de puxa saco de Bolsonaro e sua patota pra se construir uma norma e com muito estudo luta e sacrifício pra se destruir uma basta um presidente querer ta errado isso se com elas os índices de acidente e enorme imagina sem elas ou facilitando para os acidentes acontecer acorda Brasil .vou voltar a dizer o governo e empregado do povo o povo e quem tem que decidir o futuro do país eles so são nossos representantes mais nada só que tudo eles decidem contra nois e vamos ficar calados até quando.