A Prefeitura de Juazeiro (BA) garantirá o pagamento do piso nacional para os professores da rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 67/2022. A medida foi anunciada para entidades representativas da categoria nesta terça-feira (1), em reunião entre a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, o secretário de governo, Alcione Enéas de Assis, a equipe técnica dos setores financeiro e de Gestão de Pessoas da pasta, o vereador Aníbal Araújo, representantes da APLB/Sindicato e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs Fundeb).
Com o reajuste, serão investidos nas remunerações 98,97% dos recursos do Fundeb previstos inicialmente para 2022. Com a medida, os professores que cumprem jornada de 20 horas receberão R$ 1.922, 82, e os que possuem 40 horas, R$ 3.845,63, contemplando 2.130 professores efetivos, contratados e concursados da rede municipal de ensino de Juazeiro. Também serão pagos os retroativos ao mês de janeiro.
A medida apresentada atende a proposta nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como garante a manutenção das atividades da educação no município. “Hoje (ontem) tivemos um alinhamento com a APLB Sindicato, onde garantimos o pagamento do piso nacional de salário a todos os professores, inclusive com algumas classes chegando a ter 10,3% acima do piso nacional, o que vai impactar na folha de pagamentos 98,97% de todo o repasse do Fundeb. Não será um ano fácil, será austero, mas não poderíamos deixar de garantir o que é preconizado em Lei, e a prefeita Suzana Ramos está garantindo“, destacou a secretária Normeide Almeida.
