Representantes da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação de Petrolina (ATTUE), professora Carmélia Guedes e o professor Antonio Carvalho, foram à Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão plenária desta terça-feira (1), para solicitar a inclusão dos professores que ficaram de fora do programa Incentivo Escola Campeã, que teve como objetivo gratificar profissionais que contribuíram com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município em 2019.
De acordo com a professora Carmélia, o programa que disse ter a finalidade de”valorizar os profissionais do magistério para a melhoria da prática docente, contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais, bem como, para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes”, como diz o art. 2°, não contemplou todos os profissionais e foi “injusto” com boa parte deles. Isso porque não atingiram o critério de 90% de frequência.
“360 professores ficaram de fora dessa bonificação. E, mesmo após entrarem com recurso no período indicado, apenas 74 tiveram o pedido deferido, ou seja, 79% dos professores, que contribuíram para que o município atingisse a excelência na educação, não foram beneficiados“, explicou, acrescentando que esses profissionais não tiveram os 90% de frequência por razões diversas como, não terem sido convocados antes do início do ano, estarem de licença premium, ou com atestado, entre outros motivos. “Como cobrar um direito em cima de outro direito?“, questionou.
Os representantes pediram que a Comissão da Educação pudesse intervir junto ao prefeito, baseado no artigo 9° da Lei, em que diz que o Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo máximo de 120 dias, contados da data de sua publicação. “Pedimos que sejam reparados esses danos com esses professores, mesmo que seja contemplando de forma proporcional, no mínimo, pelo tempo que estava na escola, mas que de alguma forma contribuíram sim com o resultdo do IDEB 2019”.
O vereador professor Gilmar Santos (PT), que articulou a ida dos representantes da ATTUE à Casa, reconheceu a possibilidade de um equívoco na Lei, além da não percepção por parte dos próprios professores, que não se atentaram a essas questões levantadas antes da aprovação. “Que ocorra por parte dessa Casa a devida mediação, junto com a Comissão de Educação para reparar essas questões”, declarou.
