Após receber o repasse financeiro do governo federal, a Prefeitura de Petrolina pagará no mês de outubro a primeira parcela referente ao piso nacional da Enfermagem. O recurso enviado pelo Ministério da Saúde, no entanto, foi insuficiente para contemplar totalmente a folha de pagamento. A prefeitura aguarda o restante do repasse federal para quitar junto aos profissionais os meses que estão pendentes.
O piso nacional dos enfermeiros será de R$ 4.750,00 mensais – a ser utilizado como referência para os demais profissionais. Os técnicos de enfermagem receberão o valor de R$ 3.325,00. Por fim, para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso passa a ser de R$ 2.375,00. Ressalta-se que esses valores estipulados são para profissionais que exercem a jornada de trabalho de 44 horas semanais, devendo ser proporcionalizado para as demais jornadas.
Diante do primeiro pagamento que o Governo Lula realizou para Petrolina, a Secretaria Municipal de Saúde informa ainda que o valor não contemplou todos os profissionais. Isso porque o Ministério apontou vários problemas nos dados dos profissionais, tais como inconsistências no Conselho Federal de Enfermagem, incompatibilidade de carga horária, irregularidade no CPF, dentre outros. O Ministério da Saúde reabriu o sistema InvestSus para que os municípios, Estados e Distrito Federal pudessem realizar as alterações necessárias nas inconsistências de cada profissional.
A gestão municipal já reenviou os dados, e agora a equipe técnica do Ministério da Saúde está avaliando as novas planilhas com as devidas correções, para que, até o próximo dia 30/09, possa realizar os novos repasses retroativos, se necessário. Por cautela, Petrolina irá aguardar a confirmação por parte do Ministério da Saúde quanto aos valores dos recursos a serem repassados e a quantidade de profissionais contemplados, para que assim possa ser realizado, com responsabilidade, o repasse do complemento do piso aos profissionais da Enfermagem, no início de outubro.
Sindicatos
A Secretaria de Saúde ressaltou ainda que todas as informações já foram repassadas aos representantes dos Sindicatos dos profissionais de enfermagem no município.
