O Governo de Pernambuco autorizou o gozo de férias a partir do dia 1º de setembro e também nos meses consecutivos para os profissionais de saúde, em exercício, que atuam na rede estadual. A portaria foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (25). Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) tiveram suas férias flexibilizadas como medida temporária para o enfrentamento de emergência à doença. A Portaria nº 106, de 21 de março de 2020, estabelecia a suspensão de gozo de férias no período da pandemia no que se refere especificamente aos profissionais de saúde que não se enquadravam nos grupos de risco.  

“Inicialmente, anunciamos a suspensão das férias como uma das medidas para garantir o combate à pandemia da Covid-19 em Pernambuco. Agora, com a queda dos números, estamos considerando a importância e necessidade de cuidar do servidor/colaborador e recompor com agilidade a força de trabalho para manutenção da prestação dos serviços de saúde. Também é preciso regularizar a situação funcional desses servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Para concessão das férias estão incluídos na programação servidores efetivos, com vínculo por CLT, terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado, que estejam em trabalho presencial ou remoto, como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde. As férias deverão ser gozadas de comum acordo com a chefia imediata do serviço. No entanto, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no Estado, poderá haver mudanças. Já a programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitido a partir de março de 2021.

Calendário 

De acordo com as modificações, as férias programadas, inicialmente, para abril de 2020 podem ser gozadas em setembro do mesmo ano. Servidores que estavam programados para os meses de maio e junho de 2020 poderão gozar as férias em outubro de 2020; já quem iria ter a licença no mês de julho de 2020 será contemplado com as férias em novembro de 2020. Os meses de agosto e setembro de 2020 serão beneficiados com a licença em dezembro de 2020, e funcionários que tiveram as férias programadas para outubro e novembro de 2020 serão contemplados no mês de janeiro de 2021. Já os servidores que seriam beneficiados com as férias no último mês do ano, dezembro de 2020, tiram férias em fevereiro de 2021.