Profissionais que trabalham no Programa Nova Semente, em Petrolina, procuraram este Blog para questionar sobre o pagamento de férias. Sem querer se identificar, alguns disseram já ter falado com a ONG Fundesf, responsável pela administração do programa de primeira infância, mas nenhuma resposta teria sido repassada. Como o pagamento é repassado pela prefeitura, os funcionários querem saber como fica essa situação.

A administração municipal informou, por meio de nota, que a Fundesf “está atuando dentro do que prevê a Constituição Federal, a qual aponta que só a partir de 12 meses de trabalho o funcionário tem direito a férias“. Segundo a nota, “esse prazo pode se estender até 1 ano e 11 meses, a contar da data da assinatura da sua carteira de trabalho“.

A nota frisa ainda que “prezando pelo cumprimento do calendário do ano letivo, a Fundesf está buscando um equilíbrio para que ainda no início do ano, se possível, possa dispor de férias, levando em consideração que as aulas só retornarão no dia 18 de fevereiro“.

Por fim, a nota da prefeitura reforça que os funcionários estão em recesso escolar. “Sendo assim, recebem o salário normal e, quando forem informados sobre o respectivo período de férias, eles receberão por isso“, finaliza.