O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR) de Petrolina recebeu do Governo de Pernambuco todas as informações do Programa Chapéu de Palha 2023. O cadastramento será iniciado na próxima segunda-feira (30) e segue até o dia 10 de fevereiro.
No Sertão, o programa é direcionado aos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal dos municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista. Para receber o benefício é preciso ser maior de 18 anos; ter trabalhado em função que se enquadre como trabalhador rural nos últimos 12 meses; estar sem carteira assinada no ato do cadastramento; possuir termo de rescisão de trabalho; morar nos municípios contemplados; e não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
Vale destacar que os jovens com idade entre 18 e 24 anos desempregados em virtude da entressafra, uma vez que atendam aos critérios, também poderão ser beneficiados com o programa, mesmo que outro membro da família já seja cadastrado.
Documentos para o cadastramento
Os documentos exigidos no ato do cadastramento são: RG; CPF; Comprovante do PIS/Número de Identificação Social (NIS)(Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família/Auxílio Brasil, extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econômica ou pelo APP Caixa Tem); Carteira Digital de Trabalho expedida até 15 dias antes do cadastro; termo de rescisão contratual; CNIS atualizado até 30 dias antes do cadastramento; além de comprovante de residência. Para responder eventuais dúvidas, a coordenação do programa disponibilizou uma Central de Informações através do telefone 0800 282 5158. O atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Confiram abaixo os locais de cadastramento que funcionarão entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro, das 8h às 17h:
Fruticultura e Pesca
Bebedouro – Escola Estadual Antônio Nunes Santos (30/01 a 1/02)
Bairro Areia Branca – Escola Estadual Professora Adelina Almeida (30/01 a 3/02)
Fruticultura
Maria Tereza/KM 25 – Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro (30/01 a 3/02)
N-10 – Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade (30/01 a 3/01)
N-4 – Escola de Referência do Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida (30/01 a 3/01)
Tapera – Escola Municipal Félix Manoel dos Santos (2/02 a 3/02)
Que ótima iniciativa.
Muito bom o artigo. Vale a pena dar uma lida neste conteúdo também: https://andrebeschizza.com.br/aposentadoria-rural-2023/