O programa ‘Fomento Mulher’, da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Pernambuco, irá liberar R$ 3,6 milhões para investir em atividades produtivas de 1,2 mil agricultoras assentadas no Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida contempla 25 municípios do estado. O valor total concedido é de R$ 3 mil e a beneficiária deve pagar, em 1 ano, o valor de R$ 600, que corresponde a 20% do integral.
Entre as cidades beneficidas do Sertão de Pernambuco estão Petrolina, Cabrobó, Belém do São Francisco, Afrânio, Dormentes, Granito, Lagoa Grande, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Serrita e Terra Nova
De acordo com o superintendente regional do INCRA, Bruno Medrado, o objetivo principal da medida é ampliar o número de famílias beneficiadas pelo ‘Fomento Mulher’. “Até hoje, apenas 10% do nosso público foi atingido. Em 2017, a gente quer dobrar nossa capacidade, para que possamos atender a um número maior”, disse.
A beneficiária deve utilizar o valor do crédito somente para a realização das atividades pré-estabelecidas. O não seguimento desta regra pode ocasionar na perda do vínculo com o instituto. “Infelizmente, quem não cumprir vai ser penalizada. A pessoa perde o desconto e vai ter que pagar o valor integral. Além de entrar na inadimplência no cadastro do INCRA e correr o risco de ser desvinculado”, explica Bruno.
Regras
Para o recebimento do benefício, a assistência técnica do INCRA vai até a casa da assentada. Porém, as agricultoras interessadas também podem comparecer à sede do instituto, em Petrolina, localizada na Avenida da Integração, nº 412, no bairro Jardim Colonial.
A liberação do crédito é feita aliada à um projeto de produtividade feito em conjunto com o INCRA, a depender da atividade escolhida pela agricultora: criação de pequenos animais (aves, suínos, caprinos e ovinos), cultivo de hortaliças e frutas, artesanato e beneficiamento de alimentos, como pão, bolo, polpa de fruta, entre outros.
O projeto foi implantado em 2014 e visa colocar a mulher como responsável pelo processo produtivo, sendo ela a titular do lote de Reforma Agrária, no valor de R$ 3 mil.
Para participar do programa, a agricultura deve se encaixar nos critérios estabelecidos em decreto: não ter recebido o apoio do antigo crédito; ser beneficiária do PNRA; estar com todos os dados da família atualizados junto ao INCRA; estar inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal; e contar com assistência técnica. (Foto: reprodução internet)
