O governador Paulo Câmara lançou nesta quarta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, o novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco – o ‘Emprego PE’. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela Covid-19. A iniciativa prevê que o Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550,00) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.
“São R$ 66 milhões investidos para garantir, por seis meses, que todo emprego novo criado em Pernambuco, enquadrado dentro do programa, receberá o apoio do Estado. Temos a meta de criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022 e estamos utilizando todas as ferramentas possíveis, seja com obras públicas, projetos de lei como esse e ações em parceria com a iniciativa privada. Esse passo de hoje é justamente para, de imediato, já ter condições, junto ao setor produtivo, de gerar 20 mil empregos formais em Pernambuco”, detalhou Paulo Câmara. No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que vai desburocratizar ações no ambiente de negócios, impulsionando o setor produtivo.
Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.
A adesão ao Emprego PE se dará exclusivamente por meio do portal eletrônico. Na plataforma, será realizado o cadastro e o envio da documentação da empresa e, a partir da disponibilização das vagas, o cadastro e o envio da documentação do(s) funcionário(s). O pagamento do subsídio será feito até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.
Lançamento
Participaram da solenidade de lançamento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurico Barros; os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Décio Padilha (Fazenda), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial) e José Neto (Casa Civil); a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o superintendente do Ministério do Trabalho, Napoleão Gomes; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente da Federação de Agricultura de Pernambuco, Pio Guerra; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e o vereador do Recife, Eriberto Rafael.
Programa meramente eleitoreiro, uma vez que vai criar artificialmente novas vagas de trabalho que serão, na sua maioria, fechadas quando do término do programa. Na verdade, o desemprego tem sido um dos vários problemas causados pela a administração desastrosa do governador, que fechou, sem estudo científico algum, boa parte da atividade econômica, resultando na pior taxa de desemprego do país; e é por isso que se criou esse programa, para que, a taxa de desemprego dê uma caída, coincidindo com o período eleitoral, ludibriando mais uma vez a população pernambucana. É esperar pra ver.