Um projeto de lei, elaborado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está sendo encaminhado à Assembléia Legislativa e eleva a Comarca de Juazeiro à categoria de Salvador. Outros municípios que podem ser beneficiados são Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié.
Com isso, estas Comarcas passarão a ser de entrância final, contando com uma infraestrutura melhor, maior número de servidores e juízes. Os magistrados não precisarão ser promovidos para a capital na época de concorrer a uma vaga de desembargador.
Eles poderão sair das Comarcas já promovidos a desembargador. A elevação da Comarca não acarreta promoção automática, nem aumento dos vencimentos para os magistrados.
Mas os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das Comarcas terão aumento de salários para equiparação com os de servidores de entrância final. O projeto de lei depende do apoio dos deputados estaduais oriundos destas cidades.
O deputado roberto carlos já apoia esse projeto de lei e tenho certeza que os outros representantes de nossa cidade também vão apoiar também. Parabéns Governador Wagner por mais essa iniciativa.
Muito interessante a proposta. A interiorização da Justiça é uma necessidade para todos e elevar estes municípios a categoria de entrância especial só ajudaria a fazer com que os magisttrados e todos os operadores de direito tivessem uma melhor atenção do Poder.
Precisa de muita estrutura mesmo, voc~es não imagina o que será isso, no mais precisa de qualificação também e especialização dos juízes…
Valeu a pena engavetar processo… com o aumento, justifica-se tal elevação… serviço público é uma piada… de qualquer forma… é bom para Juazeiro… é bom para região. Petrolina deve fazer o mesmo para ser elevada a última entrância.