O projeto de lei proposto pelo deputado estadual Romero Albuquerque (UB) pretende instituir o Programa ‘Moeda PET’ e o Programa Banco Estadual de Rações e Utensílios para Animais em Pernambuco. A iniciativa pioneira tem como objetivo principal promover a reciclagem de garrafas plásticas PET em troca de ração para cães e gatos.

Segundo o deputado, a proposta não apenas busca reduzir o impacto ambiental causado pelo plástico, mas também visa a beneficiar economicamente os participantes do programa, que poderão trocar as garrafas PET por ração para seus animais de estimação. Além disso, aqueles que desejarem contribuir mais amplamente poderão optar por doar a ração adquirida ao Banco Estadual de Rações e Utensílios para Animais.

A proposta será abastecida por doações de estabelecimentos comerciais, apreensões realizadas por órgãos estaduais e contribuições de pessoas físicas e jurídicas. A administração eficiente desses recursos será fundamental para garantir que as rações e utensílios sejam distribuídos de maneira justa e equitativa, beneficiando entidades protetoras de animais, protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade que possuem animais de estimação.

Ambos os programas serão supervisionados pela pasta competente, que fornecerá o suporte necessário para a implementação e operação eficaz das iniciativas. Isso inclui apoio administrativo, técnico e operacional, assegurando um acompanhamento rigoroso das ações e uma gestão transparente dos recursos arrecadados.