Nos dias 25 e 28 de novembro, em Florianópolis(SC), vai acontecer o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público.
O promotor público de Petrolina, Júlio César, apresentará a tese O Ministério Público “Ombudsman”: O Promotor de Justiça nas ruas, que trata da experiência vivenciada pelos promotores da cidade quando, no ano de 2008, realizaram seus atendimentos, uma vez por mês, diretamente nos bairros da zona urbana e rural de Petrolina.
O projeto do promotor (com o apoio de todos os demais colegas da área) também está concorrendo à segunda fase do Prêmio Innovare, do Ministério da Justiça.
Pernambuco foi o Estado que mais teve teses apresentadas para o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, com 17 – que serão submetidas à apreciação dos profissionais dessa área de todo o Brasil.
Em todo o País foram escritas 99 teses. Logo, Pernambuco teve quase 17% dos trabalhos – número muito acima da média nacional. O MPPE participará das três áreas do congresso: Criminal, com o tema Justiça Penal e Pacificação; Cível e Especializada, abordando a Gestão de Conflitos e Paz Social; e a Política Institucional e Administrativa, com o tema Interação Corporativa e Responsabilidade Funcional como Condição de Fortalecimento Institucional.
Floriando em Florionópolis:
Se outra coisa não aparecer, pelo menos um termo, no mínimo esdrúxulo para 99% da população, já começa a deixar de ser estranho: “Ombudsman”.
Devo dizer que os Promotores de Petrolina estão de parabéns pela iniciativa do trabalho e espero que se tenha resultados positivos, para que nossa população tenha mais paz e justiça social.
Parabéns a todos os promotores pela brilhante iniciativa, em especial ao Dr. Julio pelo proficional e pela pessoa humana que ele é,realmente a promotoria deve estar mais proximo da população que tanto clama por justiça.PARABENS a todos…
Meu caro comentarista,
O termo “Ombudsman” é originário da Suécia e retrata a figura do ouvidor do povo, aquele que tem a incumbência de identificar os problemas da população e procurar resolvê-los seja judicialmente, seja extra-judicialmente.
Portanto, desde a Constituição Federal de 1988 esta função foi creditada ao Ministério Público em face do que dispõe o art. 129, inciso II.
O projeto MP nas Ruas visa, justamente, ir à população para ouvi-la e, assim, fazer com que o Ministério Público conheça as aflições do povo a quem serve e, também, que o povo conheça o que o Promotor de Justiça pode fazer por ele.
E é sempre bom lembrar as terminologias adequadas: O MINISTÉRIO É PÚBLICO, MAS O PROMOTOR É DE JUSTIÇA (não há mais este termo de Promotor público, mas PROMOTOR DE JUSTIÇA).
Saudações,
Dr. Júlio César Soares Lira, muito obrigado pelo esclarecimento. Quer dizer que desde 1988 este termo ja consta na Constituição.
Aprendi também que Promotor Público agora é Promotor de Justiça. Não precisa eu lhe revelar minha idade. Já dar pra deduzir…
Preciso agora treinar a pronúncia do nome. Não se trata de um nome feio, mas não é fácil pronunciá-lo. Eu, como todo povão, preciso treinar muito…
Os parabéns a Dr. Julio Cesar e todo o Staff do ministerio publico petrolinense!