O projeto do Judiciário, liderado por Elder Muniz de Souza, juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina, está fazendo a diferença na comunidade local. A iniciativa beneficia entidades públicas e privadas com destinação social, relacionadas a atividades de caráter essencial à educação, saúde, segurança pública, prevenção, cultura, assistência ou esporte com prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Seis entidades foram beneficiadas neste mês de março, em um total de R$ 60.000,00 para implementação de projetos que trarão benefícios diretos para a população: Associação Petrolinense de Atletismo (APA); Centro Cultural Matingueiros; Fundação Nilo Coelho; Associação Amigos do Petrape; ONG Ajudar; e Centro de Convicência para Idosos ‘Casa de Vó’.

A APA planeja levar atletas paraolímpicos para um campeonato no Recife. Matingueiros irá investir em palco e instrumentos para um projeto de música na infância. A Fundação Nilo Coelho planeja oferecer um curso na cadeia feminina. O Petrape, que atende crianças e adolescentes infratores, usará os recursos para reforçar uma filarmônica com roupas e instrumentos. A ONG Ajudar, que trabalha com dependência química, planeja comprar alimentos para o dia a dia. Por fim, a ‘Casa de Vó’, que atende idosos, planeja equipar o local com ar condicionados.

Os recursos são provenientes do Edital Público para Cadastramento de Entidades Públicas ou Privadas com Destinação Social, aberto de 02.01.2024 a 12.01.2024. Cada entidade pôde inscrever apenas um projeto, com orçamento máximo de R$ 10.000,00.

A previsão é que em abril mais oito instituições sejam beneficiadas, com mais R$ 80.000,00 provenientes de prestações pecuniárias, que no contexto das sentenças penais, é uma pena na qual o condenado é obrigado a pagar uma quantia em dinheiro como forma de punição pelo crime cometido. O repasse dos recursos está condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade de aplicação dos valores, a ser assinado pelo representante da instituição beneficiária na secretaria da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina.