A questão do licenciamento ambiental, projeto de autoria do Poder Executivo de Petrolina, deve parar no Ministério Público (MP). E o alvo será o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira. Insatisfeitos com a sessão extraordinária convocada por Osório para tratar do assunto, ontem (30) pela manhã, os vereadores de oposição Alvorlande Cruz (PTC) e Osinaldo Souza (PSB) decidiram acionar o presidente da Casa junto ao MP.
Segundo Alvorlande, que preside a Comissão de Justiça e Redação, o projeto em questão “é de alta complexidade” e necessitaria passar por uma discussão mais ampla que também envolveria a Promotoria de Meio Ambiente do MP e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) – o que não aconteceu.
Pelo projeto, explica o vereador, a prefeitura municipal pretendia conceder licenciamento para a construção de condomínios privados que não obtiveram aprovação da CPRH, antenas de telefonia móvel e postos de gasolina muito próximos de grandes aglomerados, além de fechar os olhos para empresas poluidoras do Rio São Francisco e a retirada de jazidas de cascalho em áreas proibidas por lei.
Outro ponto polêmico é o fato de a autorização da licença ser dada por cargos comissionados do prefeito, o que seria um contra-senso à lei estadual e federal, que se sobrepõem à do município. “Como um cargo nomeado pelo prefeito vai ser contra ele quando der uma licença que não está em conformidade com a lei?”, indaga.
Alvorlande revelou que a sua colega Márcia Cavalcante (PMN), presidente da Comissão de Meio Ambiente, sugeriu ao presidente da Comissão de Finanças, Osinaldo Souza, uma análise mais detalhada sobre o assunto junto à Promotoria. Além dele e Osinaldo, Anatélia Porto (PSL) – Também integrante da Comissão de Finanças – deu parecer contrário ao projeto.
Mesmo assim Osório decidiu submeter o projeto à votação, deixando Alvorlande aborrecido. “Tenho respeito por ele (Osório), mas aqui (a Câmara) é um Poder representado por um colegiado. Não pode uma só pessoa passar por cima desse poder e mandar um projeto tão significativo (sem consentimento dos pares)”, ponderou. O presidente da Casa Plínio Amorim ficou de responder sobre a polêmica ainda hoje (31) em entrevista ao Blog.
O RESUMO DO ANO DE ALVORLANNDE CRUZ OU SEJA COMEÇO, MEIO E FIM, SÓ POLÊMICA E NADA DE PROVEITO PARA PETROLINA, VEREADOR ZÉ POLÊMICA , VENHA A PÚBLICO E FALE DOS SEUS PROJETOS QUE FOI COLOCADO PARA A PROVAÇÃO NA CÂMARA , AGORA VEREADOR QUE EM 2010 O SENHOR TENHA OUTRA POSTURA, POIS ESSA AI ESTAR VENCIDA E NÃO PODEMOS ADMITIR QUE VEREADORES DE UMA CIDADE COMO PETROLINA TENHAM UMA DESSE TIPO, FICO FELIZ QUE SEUS CONCEITOS TENHAM MUDADOS DEPOIS DO INICIO DA NOVA GESTÃO.
Se de fato isto vier a ser aprovado, será o fim de tudo… Pois no mínimo um certo empreendimento que foi embargado na orla de Petrolina, proxímo ao Iate, que sabemos de quem é, será o primeiro a ser aprovado, assim, haverá uma forte devassa ao meio ambiente. A prefeitura deveria estar mais atenta em protejer e dificultar as coisas e não estar indo pra contra mão.
Quanta conversa fiada. Todos sabem que qualquer obra que tenham impacto direto ou indiretamente no rio São Francisco é tratada como questão regional ou nacional, retirando a competência do Município. Então vamos tratar os fatos com honestidade.
Parabéns aos vereadores que aprovaram a Lei que dá autonomia ao nosso município quanto ao Licenciamento Ambiental. A CPRH nunca deu a atenção que Petrolina merece e isso tem custado muito caro. Juazeiro a muitos anos tem essa autonomia e não temos notícia que aquele município tenha cometido qualquer irresponsabilidade na emissão das Licenças Ambientais. Devemos lutar cada vez mais por uma Petrolina independente de Recife.
Faço das palavras de Pedro as minhas, e acrescento:
Que é positivo, principalmente, nesse momento em que temos um governo federal e estadual contrário a Petrolina.
Dependendo de Recife, eles poderiam embargar uma grande obra em nossa cidade por puro interesse de nao ver Petrolina progredir, alegando critério ambiental.
A vida é vivida no município, em pleno seculo XXI ainda dependermos de Recife pra tudo é um absurdo!
Espero que o municipio tenha poderes amplos e nao continue dependendo de qualquer sabichao la de Recife.
O que me deixa indignado é a postura do pt de petrolina que foi a oposiçao ferrenha ao prefeito julio lossio no periodo de campanha hoje a prova e defende todos os projetos do governo eu como militante e simaptizante do pt em petrolina me envergonho com a postura da vereadora cristina costa vereadora saia do pt e hoje vota contra o meio ambiente para defender um acordo politico do prefeito julio lossio com os industriais que polue o rio sao francisco.
QUE VERGONHA!!!!
Prefeito julio lossio eu como seu eleitor que fui na campanha para prefeito queria que o senhor me respondesse
1 Qual A posiçao que a prefeitura esta tomando com os esgotos que estao sendo lançados sem tratamento no rio sao francisco poluindo e causando a mortandade de peixes acabando com a flora e a fauna
2 Qual a postura da prefeitura em relaçao as industrias que polue e invenenam o rio sao francisco a exemplo dos curtumes das grandes industrias lançando agrotoxicos causando um grande indice de cancer de pele no vale do sao francisco.
3 Qual a atitude que a prefeitura tomou para reduzir os indices altissimos de varios tipos de cancer que atingem que alastra assustadoramente o regiao riberinha a margem do rio sao francisco causada pelo lançamento de esgostamento sanitarios de agrotoxicos e de rezidos industriais nossivos aos que se utilizam da agua preciosa do nosso rio sao francisco
Obs: Enquanto os lideres mundiais. A EXP: De barack obama dos estados unidos o grande presidente lula do brasil sarkozi da frança o presidente da china, da russia das 15 maiores potencias do mundo se reuniram em compenhague na dinamarca para resolver o problema do impacto ambiental Que asola todo o mundo que ASSUSTA! o planeta .o prefeito julio lossio vai na contramao da Historia a PROVA um projeto junto a camara de vereadores que causa grande devastaçao ao rio sao francisco!
QUE FALTA DE VISAO POLITICA E SOCIAL E AMBIENTAL!
SEM PARECER DAS COMISSOES? EU COMO JURISTA ACREDITO QUE UM PODE R LEGISLATIVO NÃO PODE DISPENSAR PARECER. ISSO É DE SE ESTRANHAR! COMO PODE O PRESIDENTE DA CAMARA NÃO RESPEITAR O PODER LEGISLATIVO? TEM COISA A SE EXPLICAR!
Presidente da câmara vereador Ozorio se liga! Lula e Obama tentaram fazer simplesmente um acordo em 15 dias e não conseguiram e você sem audiencia pública, sem debates ou discursões com a sociedade colocou o projeto em pauta da noite para o dia junto com 10 vereadores e aprovaram o projeto de meio ambiente de Petrolina. Que rapidez em? quem são os incompetentes: Os melhores presidente do mundo ou os vereadores de Petrolina.
Infelizmente a Câmara mostrou de que lado está, sob pre$$ão foi votado este Projeto, afinal como ficaria O$orio $iqueira diante desta situação??? Não resta dúvidas de onde ele está ganhando. Um projeto tão inportanten merece mais respeito.
Que decepção!! o Presidente da Camara vende Petrolina apoiado pela vereadora Cristina Costa que se diz de oposição!! Petrolineses onde vocês estavam com a cabeça, para escolher esses tipos de representantes? essa Camara salvo alguns vereadores mais conscientes, é uma vergonha.
Câmara de Vereadores é um poder independente e não uma extensão do poder Executivo, senhores vereadores vocês estão ai para fiscalizar e não ser auxiliar de prefeito, isso é mercenarismo o povo não merece esse comportamento, não façam dos seus mandatos um balção de negocios, deixo aqui minha indignação com esses vereadores sem postura que aprovaram sem uma profunda discursão este projeto ambiental. é uma vergonha ver o nosso Rio sendo transformado em lagoa de despejo de esgotos, Sr. Julio aquele abraço no Rio significava que o Senhor queria matar o Rio sufocado com todos esses esgotos??? Cadê a lagoa de estabilização, tanto dinheiro gasto pra quê?? Juntando o executivo e bôa parte do Legislativo, é uma verdadeira irresponsabilidade.