O Senado deve votar hoje (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”. Aprovado por uma comissão da Casa Legislativa, o texto conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo informações do g1, se aprovada em plenário, a proposta terá de ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que votou o projeto em 2022.
Atualmente, a legislação permite que juízes autorizem as saídas a detentos que cumprem regime semiaberto para visitas à família, cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior e atividades de retorno do convívio social.
Destas, o projeto que vai a votação, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), extingue duas possibilidades: visitas e atividades de convívio social. É com base nessas duas possibilidades revogadas pela proposta que ocorrem os chamados “saidões”, que contemplam milhares de presos em datas comemorativas específicas, como Natal e Dia das Mães.
Segundo o parlamentar, esses benefícios têm colocado a “população em risco”. Em seu relatório, Flávio argumentou que as instalações carcerárias brasileiras não têm cumprido o papel de ressocializar os presos.
“O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco.”
O argumento de Flávio está alinhado ao do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Desde um ataque que levou à morte de um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais em janeiro, cometido por um detento que não se reapresentou após o “saidão” de Natal, Pacheco tem sido pressionado por parlamentares a dar celeridade à proposta.
