O PL 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia de Covid-19, foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora segue para votação no plenário.
As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato.
Gonzaga acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus. “Em vez disso, alguns promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, justifica.
Querem deixar a sociedade presa no curral para roubarem, tá chegando eleição quero ver se o Pernambuco ainda vai eleger esse camarada, pois se colocarem ele de volta merecem tomar bem dentro daquela lugar.
Rapaz, este nobre deputado está se saindo com cada projeto sem futuro danado!!!
Está na hora de uma renovação…
Gostaria muito de ver um Deputado entrar com a solicitação de CPI, para investigar todos os Deputados e Senadores que respondem a PROCESSOS e ou INQUÉRITO, pois se não fossem os desvios de dinheiros feitos por esses entes, não vou chamá-los de cidadãos, o Governo Federal não precisaria endividar o País para enfrentar a Pandemia. O País já se endividou em R$ 1,3 trilhões no enfrentamento da Pandemia, mas, com certeza, nesses últimos 30 anos, os desvios foram muito mais do que R$ 1,3 trilhões, esses sim, são verdadeiros culpados pelas mortes da Pandemia, de fome e tantos outros problemas. Mas no Brasil, tudo está invertido, basta olhar para quem está sendo preso pelo STF e quem está sendo solto, basta olhar para quem é o relator da CPI da COVID.