Petrolina será a primeira cidade do Estado de Pernambuco a receber uma oficina de capacitação e sensibilização do ‘Projeto Raízes’, iniciativa estratégica capitaneada pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) que tem como objetivo fortalecer os vínculos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com as comunidades tradicionais do Estado. A oficina está marcada para o dia 30 de setembro, com atividades das 8h às 17h, no auditório do Sest/Senat.
Durante o turno da manhã, as atividades terão a participação dos integrantes do MPPE de toda a região (1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais) e das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros. A primeira atividade consiste na apresentação do projeto e das atividades que serão desenvolvidas, o que inclui a elaboração de um cadastro atualizado dos povos tradicionais para facilitar sua interlocução com as Promotorias de Justiça locais.
Em seguida a procuradora da República, Polireda de Medeiros, fará uma palestra de contextualização sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais do público-alvo do projeto. A partir das 10h30, será aberto um espaço de duas horas para a escuta das comunidades tradicionais.
No período da tarde, o trabalho será focado nos membros e servidores do MPPE. Eles se reunirão para construir propostas de trabalho que contemplem as reivindicações das comunidades tradicionais e fechar os encaminhamentos.
Ainda estão previstas mais quatro oficinas regionais nas cidades de Serra Talhada (3ª e 14ª Circunscrições Ministeriais), em 23 de outubro; Garanhuns (4ª e 5ª Circunscrições), em 23 novembro; Caruaru (6ª, 7ª, 10ª e 11ª Circunscrições), com previsão para março de 2020; e Recife (incluindo as 8ª, 9ª e 13ª Circunscrições), prevista para abril de 2020.
Projeto
Com ênfase nas populações vulneráveis, o projeto pretende enfrentar as múltiplas dimensões das desigualdades decorrentes das discriminações que afetam as comunidades tradicionais, contribuindo para a conscientização, empoderamento e respeito à dignidade de seus membros, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988 e na esteira dos compromissos assumidos pelo Brasil em diversas Conferências Mundiais, especialmente na Declaração e Programa de Ação de Durban, adotados em 2001.
O projeto Raízes integra o Portfólio de Projetos Estratégicos do Ministério Público de Pernambuco, com foco na efetividade da legislação antirracista e afirmativa e insere-se o nos eixos Reconhecimento, Justiça e desenvolvimento para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes, instituídos em 2013 pela Década Internacional para Afrodescendentes (2015-2024) conforme a Resolução nº68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O Estado de Pernambuco possui atualmente 133 comunidades quilombolas, 16 povos indígenas e 21 comunidades ciganas, localizadas quase que exclusivamente no Interior do Estado, com ênfase nas regiões do Agreste Central, Agreste meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco e Sertão de Itaparica.
