O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal e já tem R$ 700 milhões previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou que o Pronasci fortalece a área de segurança garantindo a presença do Estado não apenas com polícia, mas com ações de promoção da cidadania.

“Com a recuperação desse programa a gente passa para sociedade a ideia de que o papel do Estado é o de cuidar das pessoas, antes de cometer qualquer delito, mas cuidar depois que a pessoa comete na perspectiva de fazer essa pessoa voltar a ter uma convivência social e tranquila“.

“Sobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia desse país. É na periferia que está grande parte da nossa juventude, grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordinário que não tem condições de sobreviver porque são pegos de surpresa por bala perdida ou são pegos por ocupação policial”, disse Lula.

O Pronasci está estruturado em cinco eixos prioritários e estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violências com promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Investir em equipamentos e serviços de segurança também está previsto no programa.

“Criar uma polícia nova, mesmo aproveitando os atuais policiais, e formando ele para tenha mais acesso à inteligência para que seja um profissional mais qualificado vai ajudar a gente não ter a noção de que a solução é só prender o cidadão”, disse o presidente.

Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de reduzir as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte. “Acreditamos que esse conjunto de ações vai garantir a redução da violência e uma maior integração entre políticas sociais e as ações da polícia”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Recorde histórico

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência letal no Brasil atingiu o recorde histórico em 2017, quando mais de 64 mil pessoas foram assassinadas e a taxa de mortalidade chegou a 30,9 por 100 mil habitantes. Desde 2018, o país tem reduzido anualmente a taxa de mortes violentas intencionais, chegando a 22,3/100 mil habitantes em 2021. (Fonte: Agência Brasil)