Uma comissão formada por donos de bares e restaurantes de Petrolina está reunida neste momento com os secretários municipais de Ordem Pública e de Segurança Cidadã, além do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), para definir os itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O diretor-presidente da AMMA, Gleidson Castro, e o secretário de Ordem Pública, Ney Barbosa, irão apresentar a proposta do TAC e estabelecer o Termo de Ciência e Concordância (TCC) para que os estabelecimentos utilizem som acústico. De acordo com Castro, se tudo acontecer como previsto, a partir de amanhã (9) os proprietários poderão assinar os TACs.
A decisão que visa a assinatura de um TAC por estabelecimento, garantindo um prazo de seis meses para que os proprietários de restaurantes e bares regularizem suas licenças, foi anunciada na última sexta-feira (5). O acordo – que já autoriza o som -, apenas entrará em vigor após a assinatura do TAC. Quem descumpri-lo terá o cancelamento do termo, e até o estabelecimento interditado. As informações são da assessoria de comunicação da Prefeitura.
