Próximo workshop do MPPE sobre controle social e orçamento será no Sertão

por Carlos Britto // 27 de julho de 2023 às 13:30

Foto: Nando Chiappetta/DP arquivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá sequência à série de workshops voltados para aprimorar a política educacional no Estado e realizará o próximo evento no Sertão. O Workshop Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú irá acontecer no dia 1º de agosto, a partir das 13h, no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada, localizado à Avenida Gregório Ferraz Nogueira, s/n. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação e Escola Superior (ESMP) do MPPE, em colaboração com a Coordenação do Programa ‘TCEndo Cidadania’ do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O próximo encontro abrange os municípios de Afogados da Ingazeira; Brejinho; Calumbi; Carnaíba; Flores; Iguaraci; Ingazeira; Itapetim; Santa Terezinha; São José do Egito; Solidão; Tabira; Triunfo; Tuparetama; Quixaba; Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. As inscrições podem ser feitas através do link.

O objetivo do Workshop GRE Sertão do Alto Pajeú é ofertar formação específica aos conselheiros municipais de educação, gestores municipais e membros do MPPE dos municípios abrangidos pela GRE local. A proposta é fortalecer o controle social na política de educação, promovendo uma atuação mais efetiva dos conselhos por meio de ferramentas, informações e condições que permitam acompanhar a oferta e a qualidade dos serviços, gastos e investimentos na rede pública de ensino. Com isso, busca-se alcançar uma melhoria significativa na qualidade do ensino e da aprendizagem em todo o sistema educacional.

O conteúdo programático abordará temas fundamentais para o controle social na educação, destacando as relações entre o poder público e a comunidade como instrumento crucial para a participação democrática. Serão abordados também conceitos de orçamento do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) , além do uso prático de ferramentas, portais e sites de transparência, com foco especial no portal Tome Contas do TCE-PE. O workshop terá duração de 4 horas, com início às 13h e encerramento às 17h. Será realizado presencialmente no auditório, oferecendo 100 vagas para participantes interessados. Certificados serão emitidos àqueles que completarem o evento.

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