O governo excluiu 5,8 milhões de famílias do programa Tarifa Social da Baixa Renda neste ano, quase metade do total de beneficiados. O programa, que concede desconto na conta de luz de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, é uma das principais bandeiras dos governos Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O número de excluídos foi obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com fontes do setor. Até o ano passado, 13,1 milhões de famílias tinham direito à Tarifa Social, programa que concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que as famílias excluídas do programa não se enquadram mais nos critérios exigidos pelo governo.

“Nossa preocupação foi garantir que todos que merecem o benefício continuem recebendo e assegurar que quem não faz jus ao programa não seja subsidiado”, disse o diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia.

Todas as pessoas excluídas tiveram problemas com o cadastro único para programas sociais do governo, exigido para a concessão do benefício. Para ter direito ao desconto na conta de luz, é preciso estar em dia com o cadastro do Número de Identificação Social (NIS), feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Custo

O programa Tarifa Social consumirá R$ 2,166 bilhões neste ano, ante R$ 2,099 bilhões em 2014. Até o ano passado, o Tesouro bancava o custo. Neste ano, ele será pago por todos os consumidores, que tiveram um aumento extra na conta de luz. Por causa dos aumentos expressivos da conta de luz neste ano, o gasto foi praticamente mantido, apesar dos milhões de famílias excluídas. Se ninguém tivesse perdido o benefício, o gasto seria de R$ 2,78 bilhões em 2015.