Cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de COVID-19 serão investidos na saúde em todo o país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Saúde, que disse ainda que os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.

O investimento foi aprovado após a pasta regulamentar a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.

Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.