Na última segunda-feira (6) o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro (BA), José Goes Silva Filho, determinou que o comunitário Ramiro Cordeiro de Souza retirasse imediatamente das redes sociais um vídeo no qual acusa o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de estar fazendo cortes no fornecimento d’água durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Município, que argumentou “que o réu praticou dano contra o interesse coletivo”.

Após ser citado na ação como réu, Ramiro Cordeiro enviou e-mail a este Blog para explicar sua versão do ocorrido. Confira:

Caro amigo (a),

Conforme foi publicada nesta terça-feira (7), no seu conceituado blog, matéria com o título “JUSTIÇA OBRIGA AUTOR DE FAKE NEWS CONTRA O SAAE A RETIRAR VÍDEO DO AR SOB PENA DE MULTA E DETERMINA SUA CONDUÇÃO À DELEGACIA”, a qual cita o meu nome como réu no processo, solicito a vossa senhoria o direito de resposta da matéria supracitada:

Vivemos tempos difíceis em Juazeiro. O prefeito Paulo Bomfim (PT), ao invés de cuidar da cidade e das pessoas, prefere mover ação e constranger um cidadão genuinamente juazeirense. 

A procuradoria do Município moveu uma ação e o dr. José Góes Silva Filho, juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Juazeiro, proferiu decisão que determinou que fosse retirado imediatamente das redes sociais um vídeo onde acuso o SAAE de estar fazendo cortes no fornecimento de água, durante a pandemia do novo coronavírus. Na ação movida pela Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, argumenta-se que eu pratiquei DANO CONTRA O INTERESSE COLETIVO.

A sentença prevê ainda que se notifique o delegado de polícia para que me conduza imediatamente a uma delegacia local, para apurar eventual cometimento de algum delito, através de Termo.

Respeito a decisão, inclusive já retirei o vídeo das redes sociais, mas acredito que a decisão foi extemporânea e desnecessária. Não sei se o magistrado assistiu ao vídeo produzido caseiramente e no calor do momento, mas nele se vê claramente que eu estava movido pela indignação, não há má fé ou dolo no interesse em produzir um fato, mas de reproduzi-lo e mostrar a minha indignação em meio a revolta.

De qualquer forma retirei o vídeo para desfazer o equívoco, porque a minha revolta não dá o direito de produzir uma inverdade sobre qualquer instituição.

O importante é que o meu vídeo, que foi enquadrado como fake news, serviu para que o SAAE não cortasse o fornecimento de água. A partir de repercussão do vídeo, o SAAE decretou que não haveria mais corte de água no município.

Gostaria de ressaltar que não é FAKE, é FATO; que o SAAE contratou uma empresa por R$ 55 milhões para fazer saneamento e verificar perdas de água; que a prefeitura contratou por R$ 3 milhões, com dispensa de licitação, a empresa do ex-prefeito de Petrolina; que somente no mês de março o prefeito nomeou 45 aliados, impacto na folha de pagamento de mais de R$ 150 mil; que a rejeição beira a casa dos 85% e que muitos candidatos não querem apoiá-lo para reeleição.

Quem se alegra com a decisão do juiz contra o mim deveria repensar e lembrar da prisão do ex-presidente Lula, como foi dolorido para muitos, que inclusive, até hoje cobram reparação pela suposta injustiça. Ou tudo não passou de encenação?

Ramiro Cordeiro de Souza/Cidadão juazeirense