Os professores da rede estadual de ensino lotaram o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o piso salarial da categoria. Antes mesmo do início das discussões, docentes já se mobilizavam em frente ao Poder Legislativo estadual na tentativa de sensibilizar o governo.

O projeto atualiza o piso para cerca de 4.050 professores e excluiria mais de 45 mil docentes de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram à sessão. A Secretaria de Administração (SAD) enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento salarial apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os aumentos salariais devem percorrer toda a carreira dos docentes.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.

De acordo com a deputada, no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será de 0,89%.

Um tapa

Já o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), caracterizou este projeto como “um tapa na cara da categoria”. O líder lembrou que o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu dobrar o piso salarial dos professores da rede estadual, mas que agora apresenta uma proposta em que a maioria da categoria não será contemplada.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu alegação feita pelo Governo do Estado de que já haveria negociações em andamento. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia Fernando.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão no início da carreira”. As informações são da assessoria de Alepe. (Foto: G1-PE)