Crimes como furto simples, ato obsceno em local público, bigamia, desacato e uma série de outros delitos não serão mais punidos com prisão preventiva. E essa é apenas uma das diversas novidades trazidas pela reforma do Código de Processo Penal (CPP), que começa a valer na próxima terça-feira (5 de julho). A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva.
O objetivo, segundo as autoridades que compuseram a lei, é reduzir a superlotação nas cadeias, problema que na Bahia chega ao índice de 2,5 presos por vaga, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010. Ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação ficando à frente de estados como Alagoas, Pernambuco, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro.
Apesar de propor alterações também com relação à aplicação de fianças, a principal mudança implementada pela lei diz respeito à prisão preventiva. Antes aplicável a todo tipo de crime doloso, agora ela só é possível para crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. Outra mudança é que a prisão em flagrante também não será suficiente para manter um suspeito de delito preso.
Pequenos roubos não deveria ir para a cadeia. O camarada deveria ir para uma escola aprender os valores humanos. Eu acho que cadeia só para assassinos, traficantes, estrupadores e os ladrões profissionais de todas as espécies. Coloca esse povo para fazer limpeza nas ruas, podar arvores, fiscalizar vandalos,….
O Brasil é um país que investirá bilhoes na copa de 2014, mas não pode investir em presídios e em segurança pública, essa reforma é uma piada bastante desagradável para os cidadãos de bem dessa sociedade, quer dizer que ao invés de punirmos com rigor todos aqueles que desafiam a lei, a moral e os bons costumes daremos privilégios a eles, a presidenta Dilma Rouseff deveria ter pensado melhor antes de ter sancionado esse lei alienada. Querem fazer o mais fácil, porém esse essa facilidade se tornará dificil para aqueles que cumprem com seus compromissos, pagam seus impostos e o retorno que recebem é ver bandido na rua, pois o nosso ¨querido Brasil¨ prefere soltar marginais a fazer novos presídios
É exatamente esta mudança do codigo penal da Dna. Dilma que ira tira-la da presidencia nas proximas eleições.
Eu e minha familha erramos em votar na Dilma,porque que esta na linha de FOGO não é a familha dela !
Assacinos homocidas devem ter prisão perpetua, porque quando um pai de familha é assacinado o governo indesentimente não cobre as familhas por perda e danos morais,sendo eles os unicos culpado por ditar as leis sendo portanto responsaveis direto do ocorrido.
O Brasil esta parecendo MOÇANBIC E ANGOLA, .tanto na segurança como na area da saude, o governo divorciou-se do povo brasileiro.
Se não abrir-mos os olhos o Brasil vai quebrar ,porque todos os dias policos ladrões lazarento estão roubando os cofres publicos e nada acontece um protege o outro.ficam ricos e saem rindo da nossa cara.
Precisamos tomar atitude, não adianta protestas,ou fazer barulho que eles nem toma conhecimento no congresso.
Esta cheio de KADAFIS aqui no Brasil que não quer largar o poder.