O cumprimento à risca do Regimento na Casa Plínio Amorim originou ontem (01), na volta dos vereadores aos trabalhos legislativos, um pequeno bate-boca entre as colegas de oposição Maria Elena (PSB) e Márcia Cavalcante (PMN).
Márcia disse que não vai mais aceitar que projetos de lei “de última hora” sejam submetidos à votação, sem o devido parecer das comissões, porque as decisões da Casa mexem com a vida da população. Portanto, segundo a vereadora, os projetos não podem ser votados açodadamente.
O comentário não foi bem digerido por Maria Elena. Insinuando que Márcia não analisava os projetos com rapidez, a vereadora socialista disparou: “Se a senhora é lenta, eu não sou”. Márcia rebateu de imediato: “A nobre vereadora foi eleita com a maior votação de Petrolina. Parece que grosseria dá voto”. E foi apenas a primeira sessão ordinária do ano…
só faltam 2 anos e 11 meses, está perto. e acaba logo!!! se liguem!!! o povo ñ aguenta mais isso.
2,11 meses, 1/4 já se foi…
Nesta pendenga entre as nobres vereadoras, acredito que a Sra. Márcia Cavalcante está coberta de razão. As comissões necessitam de tempo para avaliar os projetos, não é o caso de se fazer leitura dinâmica, não. É analisar mesmo, observar as entre linhas, esmiuçar. O que o executivo pretende é que seja votado a toque de caixa mesmo. E a a pergunta que faço é: qual o interesse do prefeito em enviar um projeto no apagar das luzes, quando tem todo o tempo do mundo para discuti-lo com seus assessores e depois na Câmara? Será que vem sempre algo embutido para que não seja visto claramente pelos vereadores? Parabéns, vereadora Márcia Cavalcante!
Os Vereadores quando assumem o cargo, prestam juramento de que observarão e cumprirão nas suas atuações e atos, as leis, A Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.
Tais normas existem para serem cumpridos na íntegra, não podendo ser ignoradas.
Na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores não se permite ou sequer se faz alusão a dispensa de parecer das comissões.
Estas existem (as comissões) , justamente para que parte dos vereadores, antes dos projetos seguirem para o plenário para votação final, possam observar que os referidos seguem as normas e a Constituição Federal, e para que lacunas sejam sanadas.
Evita-se assim, que cada um dos vereadores tenham que examinar muitos detalhes, o que certamente ocasionaria demora acentuada no exame de todos os projetos.
O não exame dos projetos nas comissões, pode fazer com que aberrações sejam votadas e que dispositivos prejudiciais à população sejam aprovados descuidadamente, justamente porque não teria sido feito um exame mais técnico do projeto.
A dispensa de parecer das comissões é ato ilegal e improbo que não pode ser acatado pelos Vereadores, pois visam fins não muito salutares, em detrimento de direitos da população.
Quando da apreciação dos projetos nas comissões, os Vereadores fazem ou deveriam fazer exame detalhado do mesmo, consultam advogados, assessoria jurídica e técnica da Câmara e de outros órgãos, evitando-se assim, que aberrações sejam aprovadas.
Sem este exame aprova-se qualquer coisa, do modo como remetido pelo Prefeito para a Câmara.
Agindo assim, a Câmara descumpre as normas que regem a matéria e os vereadores estão cometendo ato de improbidade administrativa, além do que estão traindo aos que os elegeram, além de rasgar a Lei Orgânica e ignorar o juramento que fizeram, no sentido de que tudo isto seria observado.
O Plenário não pode mudar a constituição a todo momento. Se não existe disposição tratando da dispensa de parecer, este simplesmente não pode ser dispensado de forma alguma.
Deste modo, totalmente coerente e digno de aplausos a atitude da Vereadora Márcia Cavalcante, que está exigindo tão só, que as leis vigentes sejam observadas.
O presidente da casa é o comandante disto tudo e deve primar pela ordem dos trabalhos e não mais permitir que isto venha a acontecer.
Mas o que se observa é que ele não tem pulso para nada.
Para tristeza de todos. Fica muito a desejar a sua atuação. Ele é completamente apagado e somente visa defender os seus próprios interesses.(que são muitos, sabe-se).
Já se fala que ele quer se reeleger, mesmo isto não sendo permitido nas atuais normas. Vai propor alteração na lei que trata do assunto.
Parabéns a vereadora Márcia Cavalcante, pois esta é a postura correta de comportamento e de se fazer politica.
CONCORDO PLENAMENTE COM O Sr. ANTONIO FERREIRA, O REGIMENTO INTERNO DA CASA PLÍNIO AMORIM É MUITO CLARO E DIZ QUE EM HIPÓTESE ALGUMA PODERÁ SER DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES. O QUE ME INTRIGA É O INTERESSE DE ALGUNS VEREADORES EM APROVAR PROJETOS A TOQUE DE CAIXA, SEM QUE OS MESMOS SEJAM DISCUTIDOS, O LEGISLATIVO NÃO PODE ABRIR MÃO DESTA QUE É UMA DAS SUAS PRINCIPAIS PRERROGATIVAS, O POVO ELEGEU OS VEREADORES EXATAMENTE PARA DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO E NÃO OS SEUS PRÓPRIOS.
ACHO QUE NÃO SE PODE ESPERAR OUTRA ATITUDE DA VEREADORA MARIA ELENA O SEU DESCONHECIMENTO JÁ SÃO CONHECIDOS.
Vereadora Márcia – nosso orgulho.
Não é por nada não…mas a vereadora Márcia está certíssima. Acho muito bonita a sua atitude e parabenizo por saber reconhecer que decisões precisam de análise para serem tomadas. Chega de arrumadinhos e remendos aqui e ali!
Muito fácil querer julgar qual é a vereadora que tem mais conhecimento e nem lembrar que com 17 agentes de endemias a menos no quadro pode provocar um alastramento dos foco da dengue em toda a cidade e consequentemente muitas pessoas correndo risco de ser picado pelo mosquito e disso ninguem está livre, nem mesmo o prefeito. Seria mais lógico, primeiro fazer o concurso, capacitar o agentes e ai sim, os agentes capacitados e concursados iriam suprir a necessidade do municipio.
É vereadora MARCIA “GROSSERIA TEM NOME”, e o pior é q/ dá voto, q/ tristeza mas vc tem berço, é coerente, tem postura é terna e materna ,fina, tem maturidade, é plena em tudo o q/ faz e diz, não sou sua eleitora, mas adimiro, nos mulheres GRAÇAS A DEUS , temos a honra de tela como uma vereadora de moral, para nos representar em qualquer ocasião, ao de contrario de outras, bjsssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss